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Edição 139 Junho 2018

Charles Curran, padre e teólogo

A HUMANAE VITAE E O SENSUS FIDELIUM

Em questões morais, a Igreja deve aprender com as experiências das pessoas batizadas. A opinião é do teólogo e padre estadunidense Charles E. Curran, professor da cátedra Elizabeth Scurlock de Valores Humanos na Southern Methodist University, em Dallas. O artigo foi publicado em National Catholic Reporter.. A tradução é de Moisés Sbardelotto /IHU.

A encíclica Humanae vitae, do Papa Paulo VI, foi divulgada publicamente na segunda-feira, 29 de julho de 1968. Ela reiterava a condenação da contracepção artificial para os cônjuges. Muitos no mundo católico esperavam uma mudança no magistério papal, com base nas novas abordagens do Concílio Vaticano II (1962-1965) e no chamado para mudar o ensino que estava no “Relatório da Maioria” da comissão papal que estudou a questão, que havia vazado no ano anterior. Mas, na primavera de 1968, começaram a circular rumores de que o papa iria publicar uma encíclica reafirmando a proibição da contracepção.

A Humanae vitae levantou duas questões diferentes – o ensino sobre contracepção e sexualidade, e como a Igreja desempenha seu papel de ensino de autoridade. A segunda questão é mais extensa e importante, e é o assunto central deste ensaio. O ensino de autoridade sobre a contracepção, como explicado na coletiva de imprensa do Vaticano que divulgou a encíclica, envolve o ensinamento de autoridade não infalível da Igreja.

Os defensores da dissidência de tal ensinamento, incluindo eu mesmo, propuseram três razões básicas para justificar tal discordância (no dia seguinte ao lançamento da Humanae vitae, eu fui o porta-voz e líder de um grupo de teólogos que divulgou uma declaração pública dizendo que os católicos podiam divergir na teoria e na prática do ensino da Humanae vitae sobre a contracepção artificial e, ainda assim, se considerarem católicos romanos leais. Mais de 600 estudiosos católicos assinaram essa declaração).

Primeiro, a história mostra que a Igreja mudou seu ensino sobre um grande número de ensinamentos morais significativos ao longo dos anos, como a escravidão, o direito do acusado de permanecer em silêncio, a democracia, os direitos humanos, a liberdade religiosa e o papel do amor e do prazer nas relações sexuais conjugais.

Segundo, o ensino não infalível, por sua própria natureza, é falível. “Não infalível” é um subterfúgio para evitar o uso da palavra “falível”.

Terceiro, o principal mestre da Igreja é o Espírito Santo. Sim, o Espírito fala através do magistério hierárquico, mas o papel do Espírito é mais amplo do que o papel do magistério hierárquico. Por meio do batismo, todos os cristãos participam do papel de ensino e de profecia de Jesus.

O argumento mais forte contra a legitimidade de tal dissensão insiste em que o Espírito Santo guia a Igreja e nunca permitiria que o ensino da Igreja estivesse errado em um assunto que afeta tantas pessoas em suas vidas diárias. Em vez de ajudar as pessoas a viverem a vida cristã, será que o Espírito permitiria que a Igreja as desencaminhasse? A refutação mais forte é que a escravidão era uma questão muito mais significativa e importante do que a contracepção para os cônjuges.

Imediatamente após a Humanae vitae, uma tempestade de debates surgiu sobre a dissensão e sua legitimidade, mas, com o passar do tempo, o debate diminuiu bastante. Os cônjuges católicos não são fundamentalmente diferentes dos cônjuges protestantes no uso de contraceptivos artificiais no matrimônio. A grande maioria dos teólogos católicos, mas de modo algum todos eles, reconhece a legitimidade da dissidência no caso da contracepção.

Papas e bispos continuaram defendendo energicamente o ensino contrário à contracepção, nunca reconheceram explicitamente a legitimidade da dissidência e puniram alguns teólogos que defendiam tal dissensão, mas não incomodaram as consciências daqueles cônjuges que usavam a contracepção.

Cinquenta anos após a Humanae vitae, há pouca ou nenhuma discussão sobre esse assunto. Há muito tempo, os casais católicos formaram a sua consciência sobre a questão da contracepção. Padres e confessores majoritariamente aceitaram, na prática, a legitimidade de tal dissidência. Hoje, pode-se afirmar que a situação atual da Igreja em geral justificou a legitimidade de tal discordância.

Mas há problemas com essa solução atual. O Pe. Andrew Greeley, o principal sociólogo católico nos Estados Unidos, apontou em 1976 que a publicação da Humanae vitae causou um grande êxodo da Igreja Católica no país. É seguro dizer que, com o passar do tempo, a contracepção não tem sido uma razão para as pessoas deixarem a Igreja, pois elas decidiram permanecer na Igreja e praticar a contracepção. No entanto, muitas deixaram a Igreja por outras razões.

A situação atual repousa sobre uma diferença significativa entre o ensino hierárquico oficial e o posicionamento dos católicos. A Igreja em geral deveria estar preocupada principalmente com a verdade moral, mas a situação contemporânea prescinde dessa importante questão da verdade moral.

Além disso, a situação atual contribui para a crescente falta de credibilidade em relação ao ofício de ensino da Igreja. Mesmo aqueles que permaneceram na Igreja muitas vezes reconhecem que seu ofício de ensino perdeu muita credibilidade. Tal situação não é boa para a Igreja.

O senso dos fiéis

Até este ponto, discuti a Humanae vitae e a contracepção à luz da lente da dissidência, que foi a principal questão eclesial levantada nas discussões após a publicação dessa encíclica.

Mas agora acho que há uma lente melhor para usar na discussão da contracepção e da Humanae vitae – o conceito do sensus fidelium e seu papel no ensino da Igreja.

O termo sensus fidelium significa literalmente o senso dos fiéis ou a intuição doutrinal dos crentes. O conceito tem raízes na Escritura e foi desenvolvido ao longo da tradição, mas especialmente no século XIX, para explicar o desenvolvimento da doutrina.

Depois do Concílio Vaticano I, no entanto, a distinção entre a Igreja que ensina e a Igreja que aprende relegou a ideia do sensus fidelium às margens. O Vaticano II, com o seu entendimento da Igreja como povo de Deus, rejeitou toda a compreensão da distinção entre a Igreja que ensina e a Igreja que aprende, e reconheceu o importante papel do sensus fidelium, até mesmo afirmando que ele é infalível.

É claro que o Concílio não entrou nas intrincadas realidades de determinar exatamente o que é o sensus fidelium e como ele é determinado e entendido. No mínimo, todos deveriam concordar com o cardeal John Henry Newman sobre a importância de consultar os fiéis sobre questões de doutrina.

Na última década, os teólogos enfatizaram o papel do sensus fidelium em relação à moral e não apenas às crenças. A moral, pela sua própria natureza, é bem diferente das crenças, já que a moral lida com ações concretas que, neste caso, ocorrem no mundo. Não há dúvida de que as crenças podem se desenvolver e até mesmo mudar com o tempo. Mas a moral é muito mais aberta à mudança, porque ocorre nas circunstâncias históricas em mudança. Assim, em questões de moral, a experiência dos batizados em suas vidas diárias forma uma parte importante do sensus fidelium.

A determinação do sensus fidelium envolve um verdadeiro discernimento. A história mostra que as pessoas que creem frequentemente fazem ações erradas. Além disso, o discernimento não pode ser reduzido apenas a números ou à regra da maioria. O discernimento se esforça para discernir a verdadeira ação do Espírito Santo, que envolve a experiência das pessoas em suas vidas diárias, mas também muitos outros aspectos. O que os leigos fazem em suas vidas diárias deve sempre ser comparado com as várias formas pelas quais o Espírito Santo opera na Igreja.

No fundo, porém, resta que a Igreja pode aprender e aprendeu com a experiência das pessoas batizadas em seus esforços seculares e suas vidas diárias.

Um reflexo de como o ensino da Igreja sobre questões morais mudou indica o importante papel que tem sido desempenhado pela experiência do povo cristão. Alguns exemplos vêm à mente.

Por muito tempo, o ensino católico não deu nenhum papel ao prazer e ao amor nas relações sexuais conjugais. Isso mudou, especialmente no século XX, quando o papel do prazer e do amor começou a ser destacado. Papas, bispos e teólogos aprenderam com a experiência vivida dos casais nesse assunto. Afinal, papas, bispos e teólogos (exceto muito recentemente) não se casavam.

Um bom exemplo de como os teólogos mudaram seus posicionamentos com base na experiência dos casais cristãos é ilustrado no trabalho do padre jesuíta Josef Fuchs, como membro da chamada comissão papal sobre o controle de natalidade.

Em 1964, Fuchs, reconhecido como um dos principais teólogos morais católicos do mundo e lecionando na Universidade Gregoriana em Roma, apoiou fortemente o ensino existente sobre a contracepção. Na quarta reunião em 1965, ele surpreendeu os outros membros da comissão, reconhecendo que o ensino era reformável, mas ainda achava que ele mantinha sua validade.

Na quinta sessão, Fuchs mudou de ideia sobre a questão da contracepção. Ele ficou muito impressionado com o testemunho dos casais leigos na comissão. A experiência de casais católicos comprometidos levou-o a mudar uma posição que ele havia ensinado por muitos anos (eu havia sido um de seus alunos) e defendido em seus trabalhos publicados sobre sexualidade e castidade.

Um exemplo anterior de mudança ocorreu no século XVI no ensino sobre a cobrança de juros sobre um empréstimo. Três autênticos documentos de ensino papal naquele século reiteraram a tradicional condenação por parte da lei divina de cobrar juros sobre um empréstimo. Os teólogos, no entanto, baseados na experiência dos cristãos envolvidos no comércio, propuseram a legitimidade dos juros sobre empréstimos.

John T. Noonan Jr., que escreveu extensivamente sobre essa questão, conclui que os atos da autoridade papal isolados do apoio teológico e contrários às convicções dos leigos envolvidos no comércio não poderiam prevalecer, por mais que refletissem com precisão o ensino de uma era anterior. A experiência e o julgamento dos leigos contribuíram grandemente para a mudança no ensino moral, mesmo que os documentos papais ainda estivessem em vigor.

Sem dúvida, a maior mudança que ocorreu no ensino moral e social no século XX foi a mudança no Vaticano II de aceitar a liberdade religiosa. O Papa Leão XIII, no fim do século XIX, condenou veementemente a liberdade religiosa em várias encíclicas. Os papas do século XX seguiram esses passos. As discussões do Vaticano II sobre a liberdade religiosa deram uma grande atenção à justificação de uma mudança tão dramática. Como algo poderia ser verdade no fim do século XIX e o seu oposto ser verdade nos anos 1960?

O primeiro parágrafo da Declaração sobre a Liberdade Religiosa é mais esclarecedor. Um senso de dignidade da pessoa humana tem se expressado cada vez mais na consciência das pessoas contemporâneas com o reconhecimento da necessidade de uma liberdade de ação responsável. Também se demanda que sejam estabelecidos limites constitucionais aos poderes do governo para respeitar o livre exercício da religião na sociedade humana. Esse Concílio reconhece cuidadosamente esses desejos e os declara em grande harmonia com a verdade e a justiça.

Dois aspectos se destacam nesse parágrafo de abertura. Primeiro, a Igreja hierárquica aprendeu com os desejos e as experiências do povo cristão. Segundo, o próprio ensino já era verdade mesmo antes de o Concílio reconhecer que era assim. Não pode haver uma ilustração mais clara da necessidade de consultar e aprender com a experiência dos cristãos comprometidos em questões de moral.

Observe-se a ênfase nas circunstâncias em mudança que ocorrem no mundo político e moral. O sensus fidelium, reconhecendo fortemente as experiências e os desejos das pessoas comprometidas contemporâneas, havia chegado à verdade da liberdade religiosa antes do ensino hierárquico da Igreja.

Presente e futuro

À luz da compreensão do sensus fidelium, do papel significativo das pessoas batizadas comprometidas em suas vidas diárias no mundo secular e dos exemplos de mudança discutidos acima, um forte argumento pode ser feito de que a Igreja Católica hoje mudou seu ensino e aceitou a moralidade da contracepção artificial para os cônjuges.

Imediatamente após a Humanae vitae, a principal questão eclesiológica dizia respeito à dissidência e sua legitimidade. Hoje, parece mais apropriado usar a lente do sensus fidelium na tentativa de entender e interpretar a abordagem da Igreja sobre as questões levantadas pela Humanae vitae. Surge então a pergunta: e o futuro? O ensino da Igreja sobre a sexualidade em geral perdeu muita credibilidade.

No futuro, a Igreja precisa reconhecer a importância das experiências do povo cristão em contribuir para a compreensão do ensino moral. Esse é um desafio assustador. Todos reconhecem que há alguma vagueza sobre o sensus fidelium na teoria. Um passo ainda mais difícil é o prático, no sentido de averiguar e determinar o que é o sensus fidelium em questões particulares.

Um aspecto ainda mais problemático envolve as estruturas práticas de como incorporar as experiências do povo cristão no ensino da Igreja. Tudo o que eu posso fazer aqui é apontar o problema e mostrar a necessidade de a Igreja desempenhar melhor seu papel de ensino sobre questões morais.

Boaventura de Sousa Santos

EM BUSCA DE OUTROS ILUMINISMOS

Para os oprimidos, uma epistemologia a partir das consequências torna legível a experiência e possível a justiça. Só assim podem as ruínas converter-se em sementes.” Termina assim o artigo de Boaventura de Sousa Santos, doutor em Sociologia do Direito e professor catedrático jubilado da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, publicado por Outras Palavras /IHU /JF

A conhecida revista de arte norte-americana Artforum solicitou-me um curto texto sobre o tema “O que é o Iluminismo?” Este é o título do famoso texto de Immanuel Kant publicado em 1784, glosado desde então por muito autores, inclusivamente por Michel Foucault. A editora da revista queria especificamente que eu abordasse o tema a partir da minha proposta das epistemologias do sul (Epistemologies of the South: Justice against Epistemicide. Nova Iorque, Routledge, 2014; The End of the Cognitive Empire: The Coming of Age of the Epistemologies of the South. Durham, Duke University Press, 2018.). Eis a minha resposta.

Em 1966, um dos mais inovadores intelectuais ocidentais do século XX, Pier Paolo Pasolini, escreveu que somos muitas vezes prisioneiros de palavras doentes. Referia-se a palavras que parecem plenas de sentido, mas que, de facto, estão desprovidas dele ou, talvez mais precisamente, palavras que possuem conotações vagas e misteriosas, mas nos deixam muito inquietos, dada a sua aparência de estabilidade e coerência. Pasolini refere três palavras doentes—cinema, homem e diálogo—, insistindo no facto de existirem muitas mais. Penso que uma delas é Iluminismo. Foucault mostrou já que somos prisioneiros desta palavra. Contudo, na sua obsessão com a ideia de poder, não reconheceu que os prisioneiros nunca estão totalmente aprisionados e que a resistência nunca é apenas determinada pelas condições impostas pelo opressor. Afinal, as conquistas revolucionárias dos protagonistas do Iluminismo europeu mostram-nos precisamente isso. Devemos então começar a partir do ponto em que Foucault nos deixou. Poderemos nós curar essa palavra doente? Duvido que possamos. Contudo, se houver uma cura, ela ocorrerá, sem dúvida, contra a vontade do doente.

Se perguntarmos a um budista o que é o Iluminismo, poderemos obter uma resposta como a de Matthieu Ricard, um monge que vive no Nepal. Para Ricard, Iluminismo implica: Um estado de conhecimento ou sabedoria perfeitos, aliado a uma infinita compaixão. Neste caso, o conhecimento não significa somente a acumulação de dados ou uma descrição do mundo dos fenómenos até aos mais ínfimos pormenores. O Iluminismo é uma compreensão tanto do modo relativo da existência (a forma como as coisas se nos apresentam) como do modo último da existência (a verdadeira natureza dessas mesmas aparências). Tal inclui as nossas mentes, bem como o mundo exterior. Esse conhecimento é o antídoto básico para a ignorância e o sofrimento.

Até que ponto é que o Iluminismo de Ricard é diferente do de Kant, Locke ou Diderot? Ambas as concepções implicam uma ruptura com o mundo tal como ele nos é dado. Ambas exigem uma luta contínua pela verdade e pelo conhecimento, sendo que o seu objetivo último equivale a uma revolução — uma revolução interior, no caso do Iluminismo budista, e uma revolução social e cultural, no caso do Iluminismo europeu. Será que existem continuidades entre essas rupturas, tão distantes em termos das suas géneses e dos seus resultados? Devemos considerar como dado adquirido que nos conhecemos a nós ao conhecermos o mundo, conforme nos promete o Iluminismo europeu, ou devemos antes partir do pressuposto de que conhecemos o mundo uma vez que nos conheçamos a nós, conforme a promessa do Iluminismo budista? Qual dos dois pressupõe a tarefa mais impossível?

Qual dos dois acarreta mais riscos para os que não acreditam nas suas promessas? E, finalmente, porque é que questionar o Iluminismo europeu é ainda hoje, mais de dois séculos depois da sua formulação, tão mais relevante e controverso do que questionar o Iluminismo budista? Será apenas porque a maioria de nós é ontológica, cultural e socialmente eurocêntrica, e não budocêntrica?

A força do Iluminismo europeu baseia-se em duas demandas incondicionais: a busca do conhecimento científico, entendido como a única forma verdadeira de conhecimento e como fonte única de racionalidade; e o empenho no sentido de vencer a “escuridão”, ou seja, de banir tudo quanto é não-científico ou irracional. A incondicionalidade dessas demandas tem como premissa a incondicionalidade das causas que as orientam. E causas incondicionais levam logicamente a consequências incondicionalmente positivas. Aqui reside a fatal debilidade dessa força tão extrema, o seu calcanhar de Aquiles. Tomar como base uma concepção única de conhecimento e de racionalidade social exige que se sacrifique tudo aquilo que não lhe é conforme. A natureza sacrificial desta confiança reside em que a tolerância e a fraternidade decorrentes da celebração da liberdade e da autonomia contêm em si a fatal incapacidade de distinguir coerção e servidão de modos alternativos de ser livre ou autónomo. Ambos são concebidos como inimigos da liberdade e da autonomia e, logicamente, tratados com despiedosa intolerância e violência.

É esse o impulso atávico que subjaz à construção iluminista da humanidade “universal” e o impele a sacrificar alguns humanos, banindo-os da categoria do humano, como o antigo bode expiatório abandonado no deserto. Isso explica a razão pela qual os direitos humanos podem ser violados em nome dos direitos humanos, a democracia pode ser destruída em nome da democracia e a morte pode ser celebrada em nome da vida. Aquilo que torna o Iluminismo europeu tão fatalmente relevante e tão necessitado de constante reavaliação é o fato de, ao contrário de outros projetos iluministas (como o budista), o poder de impor as suas ideias aos outros não se reger, ele próprio, por essas ideias e sim pelo desígnio de prevalecer, se necessário através de uma imposição violenta, sobre aqueles que não acreditam em tais ideias iluminadas ou se veem fatalmente afetados pelas consequências da implementação delas na vida económica, social, cultural e política.

A natureza sacrificial do Iluminismo europeu manifesta-se na forma como raciocina sem razoabilidade, na forma como apresenta as opções que rejeita ou os caminhos que não escolhe como prova da inexistência de outras vias, na forma como justifica resultados catastróficos como danos colaterais inevitáveis. Estas operações traçam uma linha abissal entre, por um lado, a luz forte das boas causas e das formas iluminadas de organização social e, por outro, a escuridão profunda das alternativas silenciadas e das consequências destruidoras. Historicamente, o capitalismo, o colonialismo e o patriarcado são as forças principais que têm sustentado a fronteira abissal entre seres totalmente humanos, que merecem a vida plena, e criaturas sub-humanas descartáveis.

Essa linha abissal é uma linha epistémica. Por isso, a justiça social exige justiça cognitiva e a justiça cognitiva exige que se reconheça que a querela entre a ciência, por um lado, e a filosofia e a teologia, por outro, é um conflito que se enquadra confortavelmente no âmbito da epistemologia iluminista. Aquilo que precisamos de entender é o fato de estes modos de conhecimento se oporem coletivamente a formas de pensamento e sabedorias alheias ao paradigma ocidental. O colonial propriamente dito poderia definir-se em termos dessa terra incógnita epistemológica. Como observou Locke de forma bem reveladora, “No princípio o mundo todo era a América”. Longe de representar a superação universal do “estado de natureza” pela sociedade civil, o que o Iluminismo fez foi criar o estado de natureza, consignando-lhe amplas extensões de humanidade e vastos conjuntos de conhecimentos. A cartografia, enquanto disciplina, inscreveu uma demarcação precisa entre a metrópole civilizada e as distantes terras selvagens (americanas, africanas, oceânicas). Esse mundo “natural”, na lógica geo-temporal lockiana, tornou-se também uma história “natural”. A contemporaneidade e a simultaneidade dos mundos do Outro colonial tornaram-se uma espécie de passado dentro do presente.

Para se chegar ao tipo de pensamento pós-abissal capaz de transcender completamente a oposição binária metropolitano/colonial, é necessário travar uma batalha que excede parâmetros epistémicos. Apenas se pode confrontar o poder hegemónico através das lutas daqueles grupos sociais que têm sido sistematicamente lesados e privados da possibilidade e do direito de representar o mundo como seu. Os seus conhecimentos, nascidos em lutas anticapitalistas, anticoloniais e antipatriarcais, constituem aquilo a que chamo epistemologias do sul. Tais lutas não se regem por princípios anti-iluministas (a opção conservadora, de direita), mas criam condições para que seja possível uma conversação entre diferentes projetos de Iluminismo, uma ecologia de ideais iluministas.

Os conhecimentos nascidos nas lutas apontam para a razoabilidade (troca de razões) e não para racionalidade unilateralmente imposta, e partem das consequências em vez de partirem das causas. A noção de causa enquanto objeto privilegiado de conhecimento—a ideia de que a nossa tarefa consiste em ir cada vez mais fundo até se chegar, por fim, às fundações epistemológicas ou ontológicas, a causa sui ou causa sem causa—é ela própria um artefacto da modernidade ocidental. Para os oprimidos, uma epistemologia a partir das consequências torna legível a experiência e possível a justiça. Só assim podem as ruínas converter-se em sementes.

José Eustáquio Diniz Alves

PARA ALÉM DA SUSTENTABILIDADE: DECRESCIMENTO DEMO-ECONÓMICO COM REGENERAÇÃO ECOLÓGICA

"A Terra deveria ter o potencial de alcançar um “Equilíbrio Evolucionário”, significando que os solos, os oceanos, as plantas, os animais, a atmosfera, o ciclo da água e o clima da Terra possam interagir de uma forma natural, sem interferência humana. Se estivermos conscientes disso e não interferirmos no Sistema Terrestre os interesses da humanidade podem coincidir com os interesses de todos os seres vivos da Terra. A civilização precisa ser compatível com a reselvagerização do mundo", escreve José Eustáquio Diniz Alves, doutor em demografia e professor titular do mestrado e doutorado em População, Território e Estatísticas Públicas da Escola Nacional de Ciências Estatísticas – ENCE/IBGE, em artigo publicado por EcoDebate. Eis:

O desenvolvimento sustentável virou um oximoro e o tripé da sustentabilidade virou um trilema. A humanidade já ultrapassou a capacidade de carga do Planeta e, a cada ano, o dia da sobrecarga chega mais cedo. Isto significa que o contínuo crescimento da produção de bens e serviços acontece em detrimento da saúde dos ecossistemas e às custas da perda da biodiversidade. Enquanto a humanidade progride, o meio ambiente regride. Mais desenvolvimento implica menos natureza.

Portanto, o desenvolvimento – que significa o contínuo processo de acumulação de riqueza por parte dos seres humanos – não é um processo ambientalmente sustentável. Pretender enriquecer a humanidade mediante o empobrecimento da natureza é como cortar o galho de uma árvore sentado na ponta. O resultado é um colapso, pois não existe ECO-nomia sem ECO-logia. A primeira é um subsistema da segunda, como nos ensina a Economia Ecológica.

Para haver sustentabilidade é preciso um pensamento ecológico holístico. Ou seja, é necessário reconhecer que o ser humano é apenas uma parte da comunidade biótica e que o egoísmo do homo economicus é incompatível com o requisito básico de uma relação altruísta e pacífica entre todos os seres vivos da Terra. Em vez de transformar toda a riqueza do meio ambiente em “valor de troca”, o certo seria reconhecer que a natureza tem valores intrínsecos e princípios que são inegociáveis, como nos ensina a Ecologia Profunda.

A principal característica dos últimos 250 anos foi a exploração desenfreada da natureza. Somente no século XX, a população mundial passou de 1,65 bilhão de habitantes em 1900, para 6 bilhões em 2000, um aumento de quase 4 vezes. Mas o crescimento da economia ocorreu em ritmo bem mais elevado. A emissão de gases de efeito estufa atingiu níveis alarmantes e a concentração de CO2 na atmosfera é a maior em milhões de anos. O consumo per capita de energia aumentou quase 4 vezes, como mostram os gráficos abaixo (Heinberg, 2016).

Mas, o mais grave, é que a destruição da natureza continua em ritmo assustador no século XXI. A promessa do desenvolvimento sustentável e da economia verde se mostraram uma ilusão. A desmaterialização e a descarbonização da economia – promessa da 4ª Revolução Industrial, baseada na Internet, celulares, impressoras 3D, etc. – não aconteceu na prática. A extração global de recursos naturais foi elevada entre 1970 e 2010. Como mostra o “Paradoxo de Jevons”, a maior eficiência energética e a menor intensidade de uso de materiais não elimina o fato da demanda agregada aumentar o uso global dos recursos naturais.

O relatório “Global Material Flows And Resource Productivity” (UNEP, julho de 2016) mostra que a extração de recursos naturais globais aumentou três vezes nos últimos 40 anos. A quantidade de matérias-primas extraídas do seio da natureza subiu de 22 bilhões de toneladas em 1970 para 70 bilhões de toneladas em 2010. O aumento do uso de materiais globais acelerou rapidamente nos anos 2000, com o crescimento das economias emergentes, em especial com o crescimento da China. O crescimento na extração de recursos naturais passou de 7 toneladas per capita em 1970 para 10 toneladas per capita em 2010.

Se a extração de recursos continuar, em 2050, haverá uma população de 9 bilhões de habitantes e uma demanda de 180 bilhões de toneladas de material a cada ano para atender às demandas antrópicas. Esta é a quantidade quase três vezes a situação atual e provavelmente vai aumentar a acidificação dos terrenos e das águas, a eutrofização dos solos do mundo e dos corpos de água, além de aumentar a erosão e aumentar a poluição e as quantidades de resíduos. O mais grave é que, desde 1990, tem havido pouca melhoria na eficiência no uso dos materiais globais. Na verdade, a eficiência começou a declinar por volta do ano 2000. Ou seja, em vez de haver “desacoplamento” (decoupling), a economia internacional está utilizando cada vez mais recursos da natureza per capita e por unidade do PIB. O modelo marrom não recua. As emissões de carbono e de metano continuam em ritmo perigoso.

O crescimento exponencial das atividades humanas resultou na ultrapassagem da capacidade de carga do Planeta. Segundo a Global Footprint Network (2017), a pegada ecológica per capita do mundo, em 1961, era de 2,27 hectares globais (gha) e a biocapacidade per capita do Planeta era de 3,12 gha. Para uma população de 3,1 bilhões de habitantes, o impacto da pegada global do ser humano era de 6,98 bilhões de gha, representando apenas 73% dos 9,53 bilhões de hectares globais da biocapacidade disponível naquele momento. Portanto, havia um superávit ou reserva ecológica na década de 1960. A economia cabia na sustentabilidade da ecologia. Mas com o crescimento da população e do consumo, a reserva ecológica foi sendo reduzida e, a partir de 1970, o superávit se transformou em déficit ambiental. Em 2013, a pegada ecológica per capita do mundo subiu para 2,87 gha e a biocapacidade caiu para 1,71 gha. Para uma população mundial de 7,2 bilhões de habitantes, o déficit ambiental chegou a 68% em 2013. A humanidade está gerando uma dívida ambiental, de tal ordem, que provocará uma falência que não haverá montante monetário capaz de saldar esta dívida.

O capitalismo, que conseguiu produzir uma quantidade tão grande de bens e serviços, não consegue ser ao mesmo tempo economicamente inclusivo, socialmente justo e ambientalmente sustentável. Diversos estudos mostram que nenhuma indústria seria lucrativa se tivesse de pagar pelo capital natural que utilizam. Desde que a humanidade ultrapassou a capacidade de carga do Planeta, o crescimento da produção tem caminhado para uma situação, definida por economista ecológica Herman Daly, como “crescimento deseconómico”.

Para impedir uma catástrofe é preciso evitar o crescimento económico quantitativo que extrai volumes crescentes de recursos naturais e gera volumes ainda maiores de resíduos sólidos e poluição do solo, das águas e do ar. Não basta o desacoplamento relativo. A solução passa por uma mudança de paradigma e pelo decrescimento demo-económico, como forma de reduzir a Pegada Ecológica. E como bem mostra o livro “Enough is Enough” (2010), não basta reduzir a pegada ecológica, também é preciso reduzir o número de pés. O decrescimento da população poderia dar uma grande contribuição para diminuir o impacto negativo sobre o meio ambiente.

Desta forma, a perspectiva do decrescimento demo-económico é o primeiro passo para o equilíbrio homeostático da economia e do ambiente. Mas é preciso ir além, os seres humanos precisam recuperar grande parte do que foi destruído e reverter a tendência à 6ª extinção em massa das espécies.

O artigo de Daniel Christian Wahl (Beyond Sustainability??—?We are Living in the Century of Regeneration, Resilience, 18/04/2018) mostra que é preciso valorizar o ecossistema e promover uma mudança de paradigma, deixando para trás as atitudes ignorantes e egoístas de destruição do próprio habitat para garantir que os sistemas naturais da Terra possam alcançar sua capacidade ideal de sustentar a vida. Em vez de desenvolvimento sustentável é preciso avançar no desenvolvimento regenerativo.

Para o autor, o termo sustentável foi cooptado e algumas pessoas consideram sua empresa sustentável porque sustentou o crescimento e os lucros por vários anos seguidos. O termo sustentabilidade nos pede para explicar o que estamos tentando sustentar. O termo desenvolvimento regenerativo, por outro lado, traz consigo um objetivo claro de regenerar a saúde e a vitalidade dos ecossistemas. Em um nível básico, a regeneração significa não usar recursos que não podem ser regenerados. Nem usar os recursos mais rapidamente do que eles podem ser regenerados. Desenvolvimento neste contexto é “co-evolução da mutualidade”.

A segunda razão é que é preciso ir além de ser apenas sustentável para realmente regenerar o dano que a humanidade provocou no planeta desde o alvorecer da agricultura, das cidades, dos Estados e dos Impérios.

O diagrama acima mostra a passagem de um sistema degenerativo para um sistema regenerativo. A escrita verde e vermelha acima e abaixo do eixo x se refere ao impacto positivo (verde) e impacto negativo (vermelho). No modelo em que tudo continua na mesma (“business as usual”) o primeiro avanço ocorre quando as práticas se movem para o estágio “Green” (economia verde), que significa fazer um pouco mais do que o usual, ou seja, poluir um pouco menos, usando menos energia de fontes não renováveis, etc. Este é um passo frequentemente denominado “maquiagem verde” (“greenwashing”), mesmo que seja uma necessidade nos diversos passos na jornada para ir além da sustentabilidade.

Na passagem do verde (“Green”) para o sustentável (“sustainable”) se chega ao ponto do impacto neutro, em que as atividades sustentáveis não causam danos adicionais. No entanto, com os enormes prejuízos ambientais causados desde o início da revolução industrial é preciso fazer mais do que simplesmente sustentar uma população humana de mais de 7 bilhões de pessoas e que pode chegar a 11 bilhões até 2100, com um crescimento económico ainda maior.

Na passagem do estágio sustentável para o restaurativo (“restorative”) ainda é possível utilizar a mentalidade antropocêntrica instrumental que vê o ser humano como a medida de todas as coisas. Essa mentalidade de engenharia para a restauração pode criar projetos que restaurem florestas ou ecossistemas, mas de maneira não sistémicas e integrativas e, portanto, esses esforços e seus efeitos podem ter vida curta ou resultar em efeitos colaterais inesperados e negativos.

Na passagem do estágio restaurativo (“restorative”) para o reconciliatório (“reconciliatory”) se busca projetos de restauração em grande escala para a adaptação cuidadosa à singularidade biocultural do lugar, podendo gerar sucessos de curto prazo, mas falhar em criar significado suficiente para motivar a transformação de longo prazo.

Na passagem do penúltimo estágio, o reconciliatório (“reconciliatory”), para o último o regenerativo (“regenerative”) o desenvolvimento revela o total potencial ecocêntrico. A reconciliação entre natureza e cultura permitiria reconciliar a jornada evolutiva da vida e iniciando uma nova trilha de atuação de forma regenerativa. Regeneração de ecossistemas em grande escala para reverter o aquecimento global, estabilizar o clima, recuperar a biodiversidade e permitir a transição para uma economia baseada em biomateriais de padrões ecológicos de produção e consumo descentralizados biorregionalmente e orientados para a regeneração social e económica, a resiliência e a colaboração global na aprendizagem de como viver bem e conjuntamente na mesma nave viva que é a Terra (WAHL, 18/04/2018)

A Terra deveria ter o potencial de alcançar um “Equilíbrio Evolucionário”, significando que os solos, os oceanos, as plantas, os animais, a atmosfera, o ciclo da água e o clima da Terra possam interagir de uma forma natural, sem interferência humana. Se estivermos conscientes disso e não interferirmos no Sistema Terrestre os interesses da humanidade podem coincidir com os interesses de todos os seres vivos da Terra. A civilização precisa ser compatível com a reselvagerização do mundo.

Existe a necessidade de fazer a transição da economia fóssil para a “bioeconomia”, que é uma economia centrada no uso de recursos biológicos renováveis em vez de fontes baseadas em fósseis para produção industrial e de energia sustentável. Abrange várias atividades económicas desde a agricultura até o setor químico e farmacêutico. Ou seja, é uma economia com base nos recursos renováveis, conhecimento biológico e processos biotecnológicos para estabelecer uma economia de base biológica e, acima de tudo, ecologicamente sustentável, focada na renovabilidade e na neutralidade do carbono.

A greve dos motoristas dos camiões, de maio de 2018, mostrou como é problemático um país ficar totalmente dependente dos combustíveis fósseis e como o aumento do preço dos combustíveis pode gerar revoltas e protestos. Ainda existem setores da sociedade que defendem a exploração do petróleo como fonte de recursos para financiar o desenvolvimento industrial, educacional e cultural brasileiro. Contudo, depender de um combustível poluidor e que aumenta o aquecimento global é uma estratégia ambientalmente equivocada e insustentável. O correto é apostar no desenvolvimento da energia renovável, produzida de forma democrática e descentralizada, com uma tecnologia própria do século XXI e a geração de empregos verdes. Ao invés das jazidas abissais das profundezas salgadas do pré-sal, o Brasil tem a opção de aproveitar o vento, o sol e a água que são recursos abundantes e que não agravam a situação climática do Brasil e do mundo.

Desta forma, a opção pela descarbonização da economia e pelo decrescimento demo-económico aliado à bioeconomia e à regeneração ecológica permitiria colocar a humanidade em um espaço seguro no Planeta, possibilitando não somente a sustentabilidade, mas também a recuperação dos danos causados no passado, além de viabilizar a reselvagerização do mundo, para evitar o ecocídio e o colapso ambiental.

Rosana Medeiros de Oliveira; Debora Diniz*

As questões de género e sexualidade

As questões de género e sexualidade são pautas oficiais das políticas de educação em direitos humanos do Ministério da Educação. Implementar nas escolas públicas uma educação em direitos humanos requer a criação de condições para que as pessoas que não se enquadram nos marcos normativos de género e sexualidade possam viver livres da violência e da injúria. Uma transformação nos modos de representação e figuração sobre género e sexualidade é fundamental para a promoção da igualdade, sendo o principal desafio ético a desconstrução do marco da heteronormatividade, um registo discriminatório presente nas iniciativas pedagógicas do MEC, em particular nos livros e filmes didáticos. Neste artigo, a discussão desenvolve-se a partir da apresentação de duas pesquisas sobre os materiais didáticos distribuídos pelo MEC, livros e filmes, em que a heteronorma é um marco epistémico.

Introdução

A criação de condições para o reconhecimento da diversidade e para combater os vários modos de hierarquização e precarização da vida, entre eles os de gênero e sexualidade, é um desafio que se coloca às políticas de educação. Os materiais didáticos distribuídos pelo Ministério da Educação (MEC), foco empírico deste artigo, compõem modos de representação da vida, ensinando a ver, sentir e pensar. Historicamente, no campo dos debates feministas e antirracistas, os modos de representação são considerados muito relevantes, pois atuam estabelecendo o âmbito do perceptível e do pensável, assim como constituem noções da vida humana reconhecível e suas fronteiras abjetas (Butler, 2010). Os mundos apresentados nos materiais didáticos afirmam definições políticas e históricas do que deve ser conhecido. Os enquadramentos de gênero e sexualidade nesses materiais são molduras, seleções, algo que ao mesmo tempo apresenta e descarta/elimina, demarcando o que é o sujeito humano e as vidas que serão reconhecíveis.

Analisar os enquadramentos que estabelecem os limites do humano - ou do sujeito hegemônico da representação - é exercício fundamental para as políticas sexuais e feministas em uma agenda de direitos humanos, de modo que as vidas que não são tornadas visíveis em sua vulnerabilidade, precariedade ou necessidade de proteção sejam objeto de atenção (Butler, 2010). As estruturas sociais de percepção nos dispõem ao cuidado com algumas populações - ou aos privilégios da norma - e indiferença sobre outras (Butler, 2010). Os modos de ordenamento do pensamento e da sensibilidade expõem diferencialmente as populações à violência. As pessoas que não se enquadram nos marcos normativos de gênero e sexualidade vivem sujeitas a uma série de constrangimentos e sob a ameaça da violência e da injúria1. A precarização destas vidas é uma condição politicamente induzida em parte pelas práticas e pelos discursos de formação do sujeito hegemônico e do sujeito diferencial. Como discute Didier Eribon (2008), uma série de esquemas de percepção e estruturas mentais sustenta a violência que recai sobre as pessoas fora da ordem androcêntrica e heterossexual. Esta é uma questão que tem se inserido na agenda política nacional, onde, por exemplo, diversas formas de violência contra as mulheres foram reconhecidas no marco legislativo (Lei Maria da Penha) e a violência contra os fora da ordem heterossexual é tema do Projeto de Lei 122, que estabelece a criminalização da homofobia (o PLC 122)2.

Políticas anti-homofóbicas e antissexistas estão na pauta das agendas pedagógicas do Ministério da Educação. Entretanto, de acordo com duas pesquisas recentes (Lionço; Diniz, 2009; Oliveira, 2011), a heteronormatividade constitui o marco epistêmico3 da retórica pedagógica oficial dos livros didáticos aprovados e distribuídos pelo MEC, assim como da programação audiovisual na grade de Orientação Sexual da TV Escola4. De diferentes maneiras, os dois campos narrativos dessas pesquisas apresentam horizontes normativos distantes de uma agenda de redescrição das práticas de gênero e sexualidade, e de questionamento de suas formas de subalternização. A partir dessas pesquisas, este artigo desenvolve a tese de que uma transformação nos modos de representação e figuração sobre gênero e sexualidade é fundamental para a promoção da igualdade. Essa transformação tem como principal desafio ético o rompimento com o marco da heteronormatividade, um registro moral que fundamenta as iniciativas pedagógicas do MEC, em particular os livros e os filmes didáticos.

Retórica Pedagógica Oficial 1: a heteronormatividade

Entre livros e filmes didáticos, o marco heteronormativo não é desafiado pelas narrativas pedagógicas. O campo do possível não reconhece fissuras à heteronormatividade, assentada no binarismo de gênero e no silêncio sobre outras formas de experiência do corpo e da sexualidade. A pesquisa sobre os livros didáticos do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD e PNLEM) analisou 67 dos 98 livros mais distribuídos e 25 dicionários distribuídos pelo Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE)5. A pesquisa sobre a TV Escola analisou 88 de seus programas, em um universo de 122, os quais foram adquiridos pelo MEC entre 1996 e 2010, e são atualmente transmitidos pela TV Escola ou estão presentes nas videotecas escolares. Nos livros didáticos e dicionários, perseguimos diferentes expressões das narrativas sobre sexualidade - família, gênero, reprodução e saúde. Nas imagens em movimento, analisamos o que a TV Escola qualifica como sexualidade em seus programas6. Na pesquisa sobre os livros didáticos, a questão da homofobia, definida como injúria contra os fora da lei de gênero, foi o objeto central, ao passo que a pesquisa sobre os filmes teve caráter descritivo sobre os dispositivos de gênero e sexualidade presentes nas narrativas7.

A paisagem curricular nos livros e filmes reduz a sexualidade à heterossexualidade, e o diferencialismo de gênero é a lógica ordenadora dos corpos, das práticas e das sensibilidades8. Esses são textos e imagens que dão rosto ao currículo textual e audiovisual do MEC. O corpo tomado como geral e universal é heterossexual e se descreve sob a matriz de a sexualidade humana. O horizonte normativo das paisagens de gênero e sexualidade nos livros e filmes é a heterossexualidade. A heterossexualidade é naturalizada, insistentemente performada como prática pública em recorrentes cenas de beijos e abraços de casais heterossexuais, no caso dos filmes; e de prevenção às doenças sexualmente transmissíveis com exibição de pênis e vulvas, no caso dos livros. Tais paisagens não são alvo de qualquer censura ou estranhamento. Ao mesmo tempo, as vidas fora da lei do gênero não figuram nessas paisagens - à exceção de três programas e de um exercício ambíguo sobre um filme em um livro de língua portuguesa9.

A heterossexualidade é tratada como uma natureza pressuposta em todo indivíduo. No caso dos livros didáticos, não há vida possível fora da norma: reprodução biológica e social se confundem nos corpos generificados pelo binarismo. Nos filmes, as vidas fora da norma são ruídos a partir de um olhar que as situa como vidas de exceção. Um exemplo é a série chamada Alegria da vida: são reservados 10 segundos para a apresentação das vidas não heterossexuais em um contexto de uma hora e 20 minutos de programação10. Mas não é qualquer corpo fora da lei que rompe o enquadramento heteronormativo, apenas as homossexualidades. Nos filmes e nos livros, é apenas a sugestão da homossexualidade masculina que compõe o eventual e momentâneo rompimento à heteronorma, reforçando uma ordem sexista em que os homens (inclusive gays) mantêm o privilégio da visibilidade11. Outras possibilidades, como as lesbianidades, bissexualidades, transexualidades ou intersexualidades, não são sequer mencionadas no material analisado - à exceção dos programas Zimbábue e Em Outras Palavras (Oliveira, 2011).

No marco epistêmico da heteronormatividade, o diferencialismo de gênero é o horizonte naturalizante (macho-fêmea) que compõe as figurações da heterossexualidade nos livros e nos filmes. O gênero biológico é apresentado como uma das dicotomias fundamentais da natureza e replicado na ordem social pelas classificações mais básicas à vida de uma criança12. A estética das cores, por exemplo, não se desloca desse dobramento naturalizante nos livros de ensino fundamental: o rosa-azul colore o binarismo da diferença sexual. Sempre que se fala sobre gênero e sexualidade, humanos e não humanos são postos em um dos lados do par vagina-pênis ou rosa-azul ou qualquer um de seus variantes. Os textos e as imagens produzem binarismo de gênero em tudo e em todos13. A insistente afirmação de diferenças entre machos e fêmeas, meninos e meninas, homens e mulheres, extraterrestres machos e extraterrestres fêmeas, esses últimos personagens dos filmes, é um modo de materializar o ideal regulatório do gênero, delineando fronteiras corporais e subjetivas. O gênero é tratado como um fato corporal anterior à socialização e a qualquer ordem social.

Um exemplo curioso e recorrente nos filmes é a extensão do sistema de gênero às células reprodutivas, em que os códigos de gênero se aplicam aos gametas. Em animações, assim como em filmes que apresentam imagens microscópicas, ao óvulo e ao espermatozoide são atribuídas posições de feminilidade e masculinidade tais como as funções sociossentimentais e as marcações corporais gendradas. Uma "metafísica da diferença sexual" (Preciado, 2002) se opera e tudo reflete antagonismo sexual. Em diversas imagens-retóricas da programação, o gameta masculino age como um "bio-homem", e o feminino, como uma "bio-mulher" (Preciado, 2008)14. Uma política de gênero estendese às células e a cada parte do corpo, em que representações culturais dominantes de gênero são impostas (Martin, 1991). Esse tipo de fábula de gênero é performada em diversos filmes, nos quais os discursos sobre a natureza habilitam os sujeitos para a ocupação de diferentes espaços sociais15. O binarismo de gênero estabelece diferentes posições, performances e status para cada gênero biológico (sexo), legitimando desigualdades sociais, as quais se justificam como naturais.

Os livros e os filmes não questionam como as práticas de gênero subalternizam as feminilidades. Na contramão de uma perspectiva problematizadora das posições normativas de gênero, moraliza-se a feminilidade por meio dos discursos de prevenção à gravidez na adolescência16. A gravidez na adolescência é um evento que suspende as narrativas sobre sexualidade nos livros de biologia. A gravidez é um acontecimento científico e médico sobre a reprodução biológica. Nessa redescrição da gravidez como um tema moral e de saúde pública, as destinatárias do texto são as mulheres heterossexuais. Nem homens nem outras formas de vivência da sexualidade pelas mulheres se veem confrontados com o evento da gravidez na adolescência pelos livros. Esse esquadrinhamento da mensagem a um núcleo pacífico para a pedagogia do corpo nas escolas evita um enfrentamento explícito sobre práticas sexuais, prazer e proteção, e sequer menciona a questão do aborto clandestino17.

Os programas apresentam uma marca ainda mais severa no enquadramento da gravidez da adolescência como um signo da (hetero) sexualidade inadequada. A gravidez na adolescência é apresentada nos programas como signo de uma (hetero)sexualidade, em que as jovens mulheres arcam com estigmas e problemas de diversas ordens. As jovens são ensinadas que a gravidez é um problema que elas terão de aceitar se não estiverem dentro do script moral amor-casamento-reprodução. Além disso, outra operação de moralização da feminilidade se faz presente nos reiterados discursos dirigidos às jovens sobre saber se valorizar. Na programação isso significa a contenção do desejo erótico das mulheres, com o dispositivo amoroso atuando conjuntamente para regular a (hetero)sexualidade adequada, o momento certo para fazer amor em um campo de pedagogias endereçadas às mulheres. Um padrão de feminilidade é ensinado, e também a gramática em que a adolescente deve se expressar, na contramão de uma problematização do sistema de gênero e seus modos de subalternização. Tal moralização das figurações da feminilidade constitui uma retórica sexista, em que diferentes condições e possibilidades são ensinadas aos sujeitos.

De forma geral, portanto, as paisagens hegemônicas dos livros didáticos e da TV Escola ensinam aos sujeitos uma política dos corpos fundada na heterossexualidade e no diferencialismo de gênero - especialmente na ideia de diferença sexual e nas pedagogias de gênero que conferem diferentes espaços e possibilidades a homens e mulheres, como a moralização da feminilidade nos audiovisuais. A heterossexualidade e o diferencialismo de gênero são referências que constroem corpos e subjetividades pretensamente universais e neutros. A inserção eventual de identidades subalternizadas ocorre de forma periférica de acordo com as duas pesquisas, respondendo possivelmente às reivindicações das políticas de identidade. Em tal estratégia politicamente correta, aparentemente se concede algum espaço a não heterossexuais, mas efetivamente essas pessoas são periferizadas quando se mostra que os corpos universais são héteros (Pocahy; Oliveira; Imperatori, 2009; Oliveira, 2011).

Esse tipo de resposta às demandas de visibilidade das políticas de identidade não questiona o marco heteronormativo presente nos modos de representação da norma. A heterossexualidade e o diferencialismo são normas silenciosas, mas bastante evidentes no corpo didático-ideal representado. Tal horizonte epistêmico, evidentemente, não está representando a heterogeneidade da vida social, mas performando mundos. Os mundos performados na programação inserem-se nos parâmetros normativos do sistema de gênero, apresentando identidades e modos de vida que figuram como naturais, invisíveis, universais: heterossexuais, homens-machos e mulheres-fêmeas. Tais posições são pensadas como naturais, e não como possibilidades que emergem em um campo social estruturado em hierarquias.

A retórica pedagógica dos livros didáticos e dos audiovisuais do MEC repete a estrutura de poder heteronormativa que ordena o espaço público. A esfera pública dos livros didáticos e da TV pedagógica do Estado afirma a heterossexualidade como local comum e público. Assim, o Estado, por meio dos materiais didáticos que distribui e disponibiliza, garante o direito à publicização e pedagogização da heterossexualidade na escola pública. As vidas não heterossexuais (e não heteronormativas) estão excluídas da cena pública dos livros didáticos e dos audiovisuais da TV Escola, sendo relegadas ao silêncio e à privatização de suas existências. O marco epistêmico heteronormativo desses materiais retira as vidas fora da lei do gênero do campo de existências possíveis, públicas e legítimas. Essa ordem epistêmica constrói os limites do pensável e do enunciável em um universo que marginaliza as vidas fora da heteronorma. Além disso, nesses materiais, a heteronorma apresenta-se tramada em discursos naturalizantes e psicologizantes, despolitizando o campo das questões de gênero e sexualidade.

Retórica Pedagógica Oficial 2: a psicologização e biologização do sistema de gênero

Nos materiais analisados nas duas pesquisas, o marco epistêmico da heteronormatividade está envolvido por uma retórica psicologizante e biologizante que despolitiza as agendas de gênero e sexualidade, tratando-as como questões individuais ou mesmo naturais. Esses dois mecanismos retóricos se norteiam por uma referência psi e naturalizante e supõem indivíduos isolados, fazendo escolhas pessoais ou agindo de acordo com sua natureza biológica. O indivíduo livre ou o indivíduo escravo da genética somente superficialmente parecem ser dois extremos morais em torno da sexualidade: são figuras complementares para silenciar demandas por reconhecimento como questões de justiça. Nos dois mecanismos retóricos, as questões relativas a gênero e sexualidade são pensadas como decorrentes de processos individuais, seja em termos de determinação biológica, seja em termos de interioridade psicológica. O discurso sobre os atos dos indivíduos isoladamente - como membros da espécie ou como sujeitos psicológicos - os torna responsáveis por suas condições, ou mesmo pela origem de seus problemas.

A retórica psicologizante atribui ao indivíduo a origem de suas práticas e desejos. Gênero e sexualidade são tratados como questões interiorizadas e privadas, que dizem respeito à vontade do próprio sujeito ou à sua vida psicológica individual. Nos livros e filmes, os discursos sobre gênero e sexualidade são construídos em um horizonte psicologizante de autodesenvolvimento individual ou relacional18. Nesse campo não há nenhuma discussão sobre como as relações sociais e hierarquias do sistema de gênero constituem nossos modos de ser. Não se debate a sociabilidade fundante de nossas existências, a noção de que somos seres que vivem em redes de dependência, nem o fato de que as possibilidades de individuação e singularização são gestadas em um campo social que não escolhemos e que nos precede (Butler, 2010). É o indivíduo que emerge ora como sujeito de criação, ora como escravo de seu próprio código genético.

Há uma pequena variação na abordagem biologizante dos livros e dos filmes. Nos livros didáticos, a sexualidade é um tema restrito à biologia, portanto referente à natureza humana. Para falar do corpo sexuado, a ordem narrativa é científica, mas a moral sexual é a reprodução biológica. O público não é mais o das crianças que performam gênero pelas cores, mas de adolescentes que localizam seus corpos e sexualidades na gramática reprodutiva do nascimento de bebês. Sexo e reprodução confundem-se na naturalização da procriação heterossexual. Isso também ocorre nos audiovisuais, mas estes apresentam suas discussões sobre (hetero)sexualidade em campos disciplinares mais variados, e com endereçamento tanto para crianças, como para jovens19. Nos audiovisuais, as figurações de gênero e sexualidade são tratadas como acontecimentos essencialmente biológicos, em que a ordem da natureza se expressa. A natureza sexual que se atualiza nos indivíduos é a heterossexualidade, assim como as posições de gênero normativas. Paralelamente a essa retórica naturalizante, pedagogias de gênero são performadas em livros e filmes, ensinando os modos de vida e as práticas de gênero e de sexualidade - diga-se, heterossexualidade - adequadas. A retórica biologizante faz as pedagogias de gênero e sexualidade em ação aparecerem como natureza (hetero)sexual.

As formulações biologizantes da natureza sexual e a afirmação da evidência biológica das posições binárias de gênero têm como efeito imediato o ocultamento das pedagogias envolvidas. Não se fala de sexualidades, mas de natureza, um marco essencialista que silencia a diversidade por meio da norma heterossexual implícita. A retórica biologizante faz os modos de vida apresentados na programação parecerem naturais e apriorísticos, invisibilizando as pedagogias em ação e os modos de inteligibilidade pressupostos. A natureza e a natureza biológica são apresentadas como forças espontâneas e inocentes, anteriores a qualquer intervenção humana. Uma moralidade transpõe-se para a natureza, de forma que a autoridade das práticas sociais (heterocentradas) coloniza o impreciso discurso sobre o natural. Os discursos de moralização da feminilidade, assim como da (hetero)sexualidade adequada, trabalham nesse tropo naturalizante, em que ser completamente natural corresponde a ser moralmente pleno (Diniz, 2001).

As figurações da sexualidade e do gênero desses materiais performam um mundo em que diferenças e subalternidades são lidas como parte da vida psicológica. As hierarquias que dizem respeito às posições normativas de masculinidade e feminilidade são tratadas como questões de "autoestima", "maturidade", "diálogo", "autoaceitação" (Oliveira, 2011). Ou seja, as práticas de gênero são pensadas como campos psicológicos e não como práticas sociais e políticas. O resultado é que os problemas encenados são tratados como questões psicologicamente administráveis, na completa carência de um ponto de vista ético-político que compreenda e questione o sistema de gênero. A retórica psicologizante não é um modo de interpretação, mas a própria trama na qual as questões de gênero e sexualidade são formuladas. Ou seja, as imagens e os discursos dos materiais configuram horizontes existenciais, em que as questões de gênero e sexualidade têm um molde psicologizado. A sexualidade é construída como um espaço psicológico que é ou individual ou relacional, e o par heterossexual figura como a unidade pressuposta20. A linguagem psicológica não visibiliza as condições sociais de produção dos corpos, dos desejos, da eroticidade, de modo que não há uma agenda política de direitos expressa nesses materiais, mas sim um olhar despolitizante que reforça a ideia de que gênero e sexualidade são questões privadas, e não questões políticas e públicas.

Nesses materiais, as vidas são mostradas em sua individualidade ou em sua biologia, e nunca como individuações social e politicamente gestadas. Em tais retóricas, a heterossexualidade e o diferencialismo de gênero operam sem qualquer conceituação explícita: aparecem como a ordem natural da vida psicológica e biológica. Essas paisagens curriculares constituem uma verdadeira gramática para inteligibilidade do mundo e para a autoexpressão, em uma despolitização das práticas de gênero e sexualidade. Nesse cenário, as subjetividades e sexualidades não hétero não aparecem no horizonte do possível. E a violência de que são alvo não é tematizada, sendo-lhes retirado o direito à existência na esfera pública.

Heteronormatividade e Violência Sexista e Homofóbica: faces de um problema escolar

Para entender a violência sexista e homofóbica - seja física, seja pela injúria -, é preciso atentar para suas condições de produção. Os assassinatos, espancamentos e insultos sexistas e homofóbicos são gestados em um horizonte epistêmico específico, em que um modo de inteligibilidade dos corpos e da vida se afirma. A heteronorma parece quase inofensiva, apenas um campo de inteligibilidade em que a heterossexualidade e as posições normativas de gênero são dadas a priori. Já a violência física ou a injúria homofóbica e sexista são normalmente vistas como inaceitáveis e abusivas. Entretanto sexismo e homofobia são gestados em um campo heteronormativo que resiste tanto em reconhecer a homofobia como violação de direitos humanos quanto em potencializar a escola como espaço de transformação social.

O neologismo bullying, por exemplo, é um dos sinais mais contundentes desta dificuldade ético-política: tratar a violência sexista e homofóbica nas escolas como um problema relacionado às práticas sociais normativas de gênero e sexualidade, que diz respeito a agendas políticas e de direitos, em vez de tratá-la como uma questão individual. As recorrentes injúrias contra crianças e adolescentes entendidas como fora da lei do gênero tornaram-se bullying no jargão escolar. Ao descrever a injúria homofóbica ou sexista como bullying, neutraliza-se a questão da sexualidade, como se aquela fosse uma violência sem alvo no corpo engendrado e sexuado. O bullying é parte de uma gramática psicologizante, em que práticas e sensibilidades socialmente gestadas são pensadas como originadas em sujeitos individuais (ou no campo psicologizante estendido, a família). Indivíduos, isoladamente ou em grupo, aparecem como figuras disfuncionais, patológicas. Entretanto, quando alguém expressa uma injúria homofóbica ou sexista - por exemplo, veado, sapata, vadia -, não se está inaugurando uma fala, um afeto, nem um modo de pensar. Não se trata de uma psique violenta, agressiva, mas sim de uma prática socialmente gestada (a injúria sexista ou homofóbica), segundo a qual algumas vidas valem menos do que outras; trata-se de performar hierarquias e diferenças, de diminuir e constituir o outro.

A injúria sexista e homofóbica é gestada em um horizonte (epistêmico) de hierarquias de gênero e sexualidade. Sua expressão não é apenas do indivíduo que a utiliza. Ela manifesta um campo de normas e de valores do sistema de gênero. Tratar a injúria (ou outras formas de violência) sexista ou homofóbica como bullying, como uma manifestação arbitrária de uma psique violenta per si, não nos permite perceber que ela só pode emergir em um campo de normas e ordenações sociais do sistema de gênero. Ou seja, a retórica do bullying faz as manifestações homofóbicas e sexistas serem tratadas como uma violência de indivíduos, apolítica, desligada das normas sociais que estabelecem quais vidas são verdadeiramente dignas de respeito e de existência pública.

O marco epistêmico da heteronormatividade é um dispositivo hierarquizante cujas regras naturalizantes (tidas como autoevidentes) tornam o que a elas escapa um erro, uma exceção, uma abjeção. Esse sistema de inteligibilidade é o horizonte sobre o qual emergimos como sujeitos, e em que aprendemos a sentir, pensar, falar, existir21. Esse marco rege a inteligibilidade dos corpos, estabelece o que é cognoscível, condiciona as formas de reconhecimento dos corpos por meio de características que serão consideradas óbvias, visíveis e, até mesmo, presumíveis. Os marcos epistêmicos são normas de inteligibilidade, são esquemas de percepção pelos quais conhecemos um corpo e pelos quais reconhecemos os modos de vida considerados naturais ou normais. Se a heteronormatividade coloniza os modos de representação dos materiais didáticos, as paisagens curriculares não ensinam que corpos e subjetividades podem ser vividos e pensados de outras maneiras, isto é, fora dessa norma. A heteronormatividade atua não apenas sobre heterossexuais, bio-homens e bio-mulheres, mas sobre todas as pessoas sob seu regime: em vez de ser vista como uma identidade construída e não natural, apresenta-se como um lugar de prestígio, uma posição de poder não nomeada, um lugar confortável de onde se pretende ver os que serão considerados outros, diferenças, exceções22.

Estar fora da heteronorma é uma condição de vulnerabilidade ainda não devidamente enxergada nas políticas públicas de educação. Os discursos sobre orientação sexual e sexualidade nos materiais didáticos operam como engrenagens que reafirmam a ordem heterossexual e o binarismo de gênero. O combate à ameaça da violência e da injúria sexista e homofóbica deve atentar para os modos de representação. A escola é um espaço privilegiado para essa operação de transformação, cujos alvos não devem ser apenas situações e casos concretos, mas os marcos epistêmicos que estabelecem o que é uma vida e como ela deve ser vivida. Na ordem heteronormativa, a realidade é dividida entre um nós (hétero) e um outro (não hétero), de forma que o outro é sempre tornado extremamente e incomodamente visível quando representado. Ao mesmo tempo, esse outro desaparece como realidade, é tornado irrelevante e/ou particular pela norma, não necessitando de representação - dado seu suposto caráter de exceção. A incômoda e eventual visibilidade desse outro decorre diretamente da norma, supostamente natural, da heterossexualidade. Essa visibilidade dos fora da lei do gênero, vista como extrema, se dá porque a ordem social heteronormativa pressupõe a heterossexualidade e toda diferença passa a ter de ser anunciada e explicada - a diferença não hétero raramente figura apenas como uma paisagem do possível.

O marco epistêmico da heteronormatividade indica um mutismo curricular para com as vidas fora da lei do gênero e os modos de subalternização das mulheres. Para que os materiais didáticos ensinem a ver, em vez de reproduzirem silêncios que oprimem, será preciso atentar para os modos de representação, de modo a permitir o reconhecimento e combater as formas de hierarquização implicadas nas normas de inteligibilidade apresentadas. Problematizar a norma, ou seja, provocar os marcos epistêmicos a partir dos quais se apresentam os corpos e as vidas, é um modo de refletir sobre as normas excludentes que constituem os campos de reconhecibilidade; é também questionar, por exemplo, por que se reage com indiferença à violência que recai sobre algumas vidas (Butler, 2010). As formas de hierarquização e subalternização das vidas fora da lei do gênero e das mulheres precisam ser enfrentadas a partir de um questionamento das normas de inteligibilidade que têm estabelecido os parâmetros do que é uma vida humana.

Considerações Finais

Na retórica pedagógica oficial dos livros didáticos e dos audiovisuais, o marco epistêmico da heteronormatividade (e o diferencialismo de gênero nele implicado) reitera a injustiça social que demanda que essas vidas fiquem escondidas, em segredo ou em um lugar subalternizado. As vidas fora da lei do gênero são marginalizadas da cena pública dos livros didáticos e da TV Escola, figurando como vidas de exceção, vidas que deveriam se manter no silêncio, diminuídas, talvez no armário - no armário curricular. Ou seja, a esfera pública educativa apresenta-se heteronormativamente estruturada - ao menos nesse campo de materiais didáticos -, e as vidas não heteronormativas são mantidas reclusas no armário da invisibilidade.

A heteronormatividade constitui um padrão hegemônico de representação dos corpos que não é facilmente percebido, já que dado como única possibilidade natural, legítima e autoevidente. Entender a heteronormatividade como marco epistêmico evidencia que há uma norma heterossexual escondida sob o discurso da neutralidade, da objetividade e da universalidade. Além disso, na lógica heteronormativa, o diferencialismo de gênero faz pensar os seres a partir da grade binária macho e fêmea, naturalizando e performando um mundo de posições masculinas e femininas, sob o discurso da objetividade e da universalidade empírica dessa distinção. Contudo tal sistema de posições, mais do que representar a realidade, performa mundos binários, construindo e reforçando diferenças e hierarquias.

Estes dois grandes campos de materiais didáticos distribuídos pelo MEC, os livros didáticos e os audiovisuais da TV Escola (especialmente a programação sobre gênero e sexualidade), são um exemplo de como as normas da heterossexualidade e do diferencialismo de gênero constituem modos de inteligibilidade que reduzem tudo o que escapa à sua ordenação ao campo da diferença menor, da particularidade, da exceção. Nos livros didáticos e nos materiais audiovisuais, o corpo hétero, masculino ou feminino, é o corpo universal, em uma retórica normativa na qual os corpos alheios a esse marco figuram como corpos de exceção. Privilegiar heterossexuais - bio-homens e/ou bio-mulheres - como sujeitos universais é uma injustiça epistêmica, pois mantém o mecanismo central de sustentação dos sistemas de hierarquização de gênero e sexualidade. A norma que orienta os modos de ver e compreender os corpos e a vida reitera um sistema de injustiças, de diferenças subalternizantes, sob o disfarce da universalidade e/ou da natureza.

As retóricas pedagógicas oficiais são situadas em um sistema de hierarquias de gênero e produzem o mundo que deverá ser reconhecido como natural, hegemônico e ideal. Na vida escolar, onde o ambiente de hostilidade e vigilância da ordem (hetero)sexual é patente (Borrillo, 2009; Junqueira, 2010; Louro, 2000), o marco epistêmico da heteronormatividade presente nos materiais didáticos do MEC reforça essa ordem. Os modos de falar e ensinar sobre o mundo presentes nesses materiais corroboram as fronteiras de gênero e sexualidade que os insultos e outros modos de violência vigiam. E, na medida em que a heteronormatividade (e o diferencialismo de gênero implicado) constitui um marco epistêmico, homofobia e sexismo têm o ambiente propício para se desenvolver.

A injustiça social das hierarquizações e subalternizações de gênero e sexualidade se faz acompanhar da injustiça epistêmica da heteronormatividade presente nos modos de representação hegemônicos dos materiais distribuídos pelo MEC. A homofobia e o sexismo, tão presentes na vida escolar, são formas de hierarquização e subalternização que mantêm a ordem (hetero)sexual. A episteme heteronormativa da retórica oficial dos materiais didáticos do MEC não apresenta outros horizontes do possível (fora da ordem hétero), nem questiona as práticas excludentes e marginalizadoras das mulheres e das vidas fora da lei do gênero. Heteronormatividade e violência sexista e homofóbica são polos de um mesmo campo de inteligibilidade dos corpos. Há uma injustiça intolerável: as normas excludentes e hierarquizantes do sistema de gênero. Rever os marcos epistêmicos que organizam os nossos modos de compreensão é uma forma de construir outros modos de inteligibilidade sobre as vidas humanas, criando diferentes horizontes de inteligibilidade e de sociabilidade e combatendo as bases da violência de gênero (ou dos campos onde ela se gesta).

Os materiais didáticos são tecnologias que atuam na produção de um horizonte de vida e inclusão. A esfera pública dos materiais didáticos do MEC apresenta apenas as vidas heterossexuais no binarismo naturalizante macho-fêmea como vidas humanas. Essas vidas conformam comunidades morais invisíveis, e só são percebidas como tais quando se confrontam com a interpelação sobre a necessidade de representação de outras vidas, fora da ordem (hetero)sexual. Na vida escolar, a homofobia e o sexismo indicam que algumas vidas têm sido negadas ou diminuídas. Para pensar a representação política da vida humana é importante saber por que algumas vidas humanas são consideradas imprescindíveis e representáveis (que vivem em determinados corpos), e outras não (Butler, 2010). As vidas humanas, em sua vulnerabilidade constitutiva, necessitam de condições políticas para ser reconhecidas como genuinamente humanas. Se os materiais se mantêm na retórica heteronormativa, que condições de reconhecimento político as vidas fora dessa norma ou subalternizadas por ela podem ter?

A heteronorma regula o dizível e o representável, determinando quem será um sujeito e que experiências e modos de vida são legítimos (Butler, 2004). Se os materiais didáticos refletem um sistema cognitivo de privilégios de gênero e sexualidade, a política falha ao reproduzir a lógica que mantém as hierarquias. Para reconhecer a igualdade aos que têm sido historicamente subalternizados, é preciso redescrever a realidade, rever os marcos epistêmicos sobre os quais se apresentam os mundos, as identidades, os modos de vida. É necessário transformar a grade pela qual se olha e pela qual se aprende a pensar. É importante mostrar que outras configurações de gênero e sexualidade, fora do campo da heteronorma, são vidas possíveis.

Notas

1 Neste artigo, nosso posicionamento sobre a injúria se inspira nas análises de Didier Eribon (2008) sobre a constituição das subjetividades gays. Nesse contexto, a injúria é um mecanismo fundamental de vigilância das normas de gênero e, portanto, um modo de sujeição estruturante das vidas não heterossexuais (Eribon, 2008). A injúria é também um dispositivo de controle e moralização da feminilidade. Há outras possibilidades interpretativas no debate sobre sexualidade e discriminação.

2 "Fora da lei do gênero" é uma expressão de Kate Bornstein (1995) para designar todas as pessoas que não se enquadram no binarismo da diferença sexual, na heterossexualidade compulsória, ou em outras "leis do gênero".

3 O termo episteme/epistêmico segue o mesmo campo de sentidos que tem sido usado por diversas pensadoras feministas e descoloniais, como Ochy Curiel Pichardo (2010), Beatriz Preciado (2002, 2008), que utiliza a expressão "epistemologias heterocentradas", Carrilo (2007), Walter Mignolo (2008), Nelson Maldonado-Torres (2009), que utiliza a expressão "racismo epistêmico", entre outras. De forma geral, episteme é um sistema de saber-poder em que certas representações são autorizadas, e outras invisibilizadas, proibidas e invalidadas. Ou seja, trata-se de um modo de conhecer que estabelece quem pode conhecer e os domínios da vida que são tornados objeto de conhecimento.

4 As autoras deste artigo foram também autoras das pesquisas mencionadas. Trata-se das pesquisas Qual a diversidade sexual dos livros didáticos brasileiros? (executada entre 2007 e 2008, com financiamento do Programa Nacional de DST e Aids, do Ministério da Saúde, e do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime, pela Anis - Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero), e da tese de doutorado Gênero e sexualidade na TV Escola: cartografias de um currículo (defendida em 2011). Salientamos que em outra pesquisa sobre livros didáticos de ensino religioso (estes não são distribuídos pelo MEC), encontramos resultados semelhantes (Diniz; Lionço; Carrião, 2010).

5 O Programa Nacional do Livro Didático é um dos programas de avaliação, seleção e distribuição de livros didáticos coordenados pelo Governo Federal. O MEC atua na apresentação de critérios para avaliação dos livros e no acompanhamento desta avaliação. Essa pesquisa, a que fazemos referência neste artigo, abrange o Programa Nacional do Livro Didático, o Programa Nacional do Livro Didático para o Ensino Médio, assim como o Programa Nacional Biblioteca na Escola. Usamos ao longo do artigo apenas o termo Programa Nacional do Livro Didático ao tratar destes programas para não sobrecarregar o texto com siglas e nomes extensos. A pesquisa qualitativa foi realizada com uma amostra dos livros didáticos mais distribuídos pelo PNLD e pelo PNLEM, em uso nos anos 2007 e 2008, bem como no universo de 25 dicionários distribuídos pelo PNLD 2006/Dicionários e pelo Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE) de 1998. Foram selecionados livros de disciplinas que pudessem contemplar a temática da sexualidade no conteúdo programático. Em relação ao ensino fundamental, examinaram-se obras de alfabetização, português, ciências e história; quanto ao ensino médio, português, biologia e história. Note-se que o PNLD e o PNLEM não contam com uma memória permanente de todos os livros didáticos e dicionários distribuídos no país. Por isso, a coleta de dados adotou algumas estratégias para recuperação das obras e composição da amostra da pesquisa (Lionço; Diniz, 2009).

6 Foram analisados 61 programas catalogados como Orientação Sexual, em um universo de 75, e 27 programas complementares, de um universo de 47, selecionados pela temática de gênero ou sexualidade. A amostra dessa pesquisa de doutorado abarcou a programação da TV Escola desde sua formação, em 1996, até a programação divulgada pelo MEC em 2010, nos Guias de Programas (Oliveira, 2011). A pesquisa, portanto, faz uma análise que aponta para a história da programação de gênero e sexualidade da TV Escola. Alguns vídeos não constam da amostra devido à dificuldade da recuperação de todas as obras, dada a inexistência de acervo completo no MEC (onde não há quase nada), ou nas Secretarias de Educação (onde se encontra a maior parte das obras).

7 Homofobia deve ser entendida como um conceito guarda-chuva para representar a injúria, a violência, a perseguição contra as pessoas fora da lei heterossexual. Não deve se restringir à etimologia da palavra.

8 O diferencialismo de gênero abarca, na programação da TV Escola, uma metafísica naturalista do gênero, a apresentação dos corpos em uma teleologia reprodutiva, a família heteropatriarcal, o dispositivo amoroso, a gravidez como destino da feminilidade, a moralização da feminilidade. Sobre os modos de racialização, paralelamente à branquidade figura a periferização da negritude e a morenidade nos audiovisuais analisados (Oliveira, 2011). Note-se que nenhuma categoria racial é um fato autoevidente, mas sim uma classificação cultural dos corpos situada em hierarquias sociais.

9 Dos 88 programas, apenas três discutem as não heterossexualidades de forma central. Desses três programas, dois politizam as discussões de gênero e sexualidade, e um se mantém na retórica biologizante. O ruído não heterossexista dos livros foi analisado por Fernando Pocahy, Rosana Oliveira e Thaís Imperatori (2009). Apenas um livro didático, em toda a amostra analisada, fez referência à diversidade sexual, mas destinou apenas uma página e meia a um debate marcado tanto pela timidez no desenvolvimento do tema quanto por um olhar heteronormativo (Pocahy; Oliveira; Imperatori, 2009).

10 Trata-se da série Alegria da vida, da grade de programas de Orientação Sexual da TV Escola.

11 Dos três programas da TV Escola que discutem de forma central as não heterossexualidades, dois apresentam de forma política as vidas lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros: Zimbábue (que politiza as vidas não heterossexuais, especialmente a partir de um foco na experiência da lesbianidade) e Em outras palavras (que discute e politiza várias vidas fora da lei do gênero). No restante da programação, mantémse o marco heteronormativo, em que raras e eventuais inserções (politicamente corretas) da homossexualidade masculina ocorrem (Oliveira, 2011).

12 Gênero biológico parece ser a expressão mais adequada para falar do que se tem chamado de sexo, como discute Kate Bornstein (1995).

13 Alguns exemplos são os programas Sexualidade e adolescência, Meninos, a primeira vez, Perguntas que reprovam, Atração sexual, DST/AIDS e a série Alegria da vida, entre outros catalogados na área de Orientação Sexual (Oliveira, 2011).

14 As expressões bio-homem e bio-mulher, utilizadas por Beatriz Preciado (2008), não pretendem traçar diferenças entre o que é biológico e o que é sintético, pois a autora entende que tanto os corpos bio como os corpos trans são tecnicamente produzidos. O prefixo bio- visa a indicar uma produção corporal-política que assume uma aparência de natureza imutável e transcendental.

15 Neste texto, a utilização da expressão "fábula de gênero" une o sentido do termo utilizado por Butler (2003), que entende as identidades de gênero como efeitos de instituições e práticas, ao insight da análise de Emily Martin (1991), que compara as representações construídas pelo discurso científico sobre o óvulo e o espermatozoide com um "romance baseado em estereótipos de masculinidade e feminilidade".

16 Alguns programas que exemplificam essa questão são Laços de menina, Marcos e Júlia, Uma vezinha só, Eu Tarzan, você Jane, Meninos, a primeira vez e O desenvolvimento do corpo humano, entre outros catalogados no campo Orientação Sexual (Oliveira, 2011).

17 Um dado curioso encontrado na pesquisa sobre livros didáticos de ensino religioso é que o tema do aborto está presente em um marco repressivo e dogmático de grave infração moral à vida.

18 Entre os audiovisuais com retóricas psicologizantes, exemplificamos alguns catalogados no campo de Orientação Sexual: Relações de gênero, Sexo: uma questão de qualidade de vida e A orientação sexual que se faz na escola.

19 Alguns exemplos de audiovisuais de Orientação Sexual com retóricas biologizantes: Alegria da vida, O desenvolvimento do corpo humano, Sexo, Eu Tarzan, você Jane e Reprodução humana.

20 Apesar da individualização e privatização do que se trata como sexualidade, os programas audiovisuais e os livros didáticos performam a heterossexualidade como uma prática pública. Diversas cenas e imagens mostram casais heterossexuais de mãos dadas, beijando-se e abraçando-se em locais públicos e privados. Mas não há cenas de casais não heterossexuais em 86 de 88 programas.

21 Beatriz Preciado (2002, 2008) discute como uma série de tecnologias farmacopolíticas atuou na fixação orgânica das diferenças de gênero, construindo nossa "natureza sexuada" no binarismo de gênero. Thomas Laqueur (2001) traça uma história de como emerge o discurso sobre a diferença sexual incomensurável, e portanto o diferencialismo de gênero heteronormativo. Numa historiografia em que analisa os livros de anatomia dos séculos XVIII e XIX, Thomas Laqueur (2001, p. 202) discute como os corpos masculinos e femininos são "artefatos cuja produção faz parte da história de sua época". Compreendendo que não existe uma referência a um corpo puro, exclusivamente constatativa, que não seja também, em algum grau, uma formação adicional sobre aquele corpo, tais autores nos apontam para a contingência dos modos de inteligibilidade sobre os corpos e das normas de gênero que atuam na sua produção.

22 Aqui fazemos uma reapropriação do argumento de Sovik (2004) sobre a branquidade, transpondo-o para as questões de gênero.

Referências

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*Rosana Medeiros de Oliveira é doutora em História e pós-doutoranda em Política Social na Universidade de Brasília. E-mail: rosanamedeirosde@gmail.com

Debora Diniz é antropóloga, professora da Universidade de Brasília e pesquisadora da Anis - Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero. E-mail: d.diniz@anis.org.br

* Texto disponibilizado por Frei Betto, no seu twitter.

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Edição 138 Maio 2018

Carta do papa Francisco aos Bispos chilenos após o encontro em Roma

Tradução de João Tavares, Brasil

N.E. Esta Carta do papa Francisco apresenta-se tecida de messsianismo-cristianismo que tresanda. Tudo o que se não deve ser, se queremos ser igreja-movimento de Jesus, historicamente clandestina, ao modo do sal na comida e do fermento na massa. Fundamental, não é a igreja imperial de Roma, com suas sucursais espalhadas por todo o mundo, as dioceses. Fundamental é a Humanidade, Povo de povos. Esta Carta, mascarada de pastoral, é uma bomba nuclear de Hipocrisia, de Arrogância e de Prepotência imperial. É o imperador Constantino sob o pseudónimo de Francisco. Vem de uma igreja-veneno que tem de desaparecer, para que a Humanidade, o Povo de povos, cresça. É o cristianismo-messianismo eclesiástico no seu pior. O inimigo n.º 1 de Jesus e do seu Projecto político. E o inimigo n.º 1 dos Povos. Vale a pena lê-la para percebermos como a Cúria romana nos engana e mata. Diz-se contra a despenalização da eutanásia, mas toda ela é eutanásia. Com seu falar e seu agir mata a vida e os povos. É o anti-Jesus, o de antes do cristianismo. Leiam e concluam.

Em 8 de abril, Domingo da Misericórdia lhes enviei uma carta convocando-os a Roma para discutir os resultados da visita da “Missão especial”, que tinha a tarefa de ajudar a encontrar a luz para tratar adequadamente a ferida aberta, dolorosa e complexa que há muito tempo não deixa de sangrar na vida de tantas pessoas e, portanto, na vida do povo de Deus.

Uma ferida tratada até agora com um remédio que, longe de a cicatrizar, parece tê-la aprofundado mais em sua espessura e dor. Devemos reconhecer que foram realizadas várias ações para tentar reparar os danos e sofrimentos causados, mas devemos estar cientes de que o caminho seguido não serviu muito para sarar e curar.

Talvez por querer virar a página rápido demais e por não assumir as insondáveis ramificações deste mal; ou porque não se teve a coragem de enfrentar as responsabilidades, as omissões e, principalmente, as dinâmicas que permitiram que as feridas fossem feitas e perpetuadas no tempo; talvez porque não se teve a coragem de tomar como corpo essa realidade na qual estamos todos envolvidos, eu por primeiro, e da qual ninguém pode se pode eximir jogando o problema para as costas dos outros; ou porque se pensou que se poderia seguir em frente sem reconhecer humildemente e corajosamente que em todo o processo se haviam cometido erros

Neste sentido, ouvindo o parecer de várias pessoas e constatando a persistência da ferida, eu formei uma Comissão especial para que, com grande liberdade de espírito, de modo jurídico e técnico, pudesse fornecer um diagnóstico o mais independente possível e oferecer um olhar limpo sobre os acontecimentos passados ​​e o estado atual da situação.

Este tempo que nos é oferecido é um tempo de graça. Tempo para poder, sob o impulso do Espírito Santo e num clima de colegialidade, tomar as medidas necessárias para gerar a conversão a que o mesmo espírito quer nos levar. Precisamos de uma mudança, sabemos disso, precisamos disso e ansiamos por isso. Não só o devemos a nossas comunidades e a tantas pessoas que sofreram e sofrem na sua carne, as dores causadas, mas também porque pertence à missão e à própria identidade da Igreja o espírito de conversão.

Deixemos este tempo ser tempo de conversão. “É necessário que ele cresça e que eu diminua” (Jn. 3,30). Com estas palavras, o último dos grandes profetas, João Batista, falava aos seus discípulos quando, escandalizados, lhe faziam ver havia alguém fazia o mesmo que ele. João conscientes de sua identidade e missão -ele não era o Messias, mas tinha sido enviado antes dele (vv.28)- não hesita em lhes dar uma resposta clara, sem qualquer tipo de ambiguidade.

Com este pano de fundo de profecia e inspirado pelas palavras deste profeta, eu gostaria de dar o “pontapé inicial” para a reflexão fraterna com vocês durante estes dias.

1. É necessário que ele cresça …

Talvez não haja maior alegria para o crente do que compartilhar, testemunhar e tornar visível Jesus e seu Reino. O encontro com o Ressuscitado transforma a vida e torna a fé contagiante. É a semente do Reino dos Céus que espontaneamente tende a ser compartilhado, para se multiplicar e que, como André, nos leva a correr para os nossos irmãos e dizer. “Achamos o Messias” (Jo. 1,41)

Um Messias que sempre abre horizontes de vida e esperança. O discípulo deseja se lançar nesta aventura do Espírito para fazer crescer e espalhar a nova vida que Jesus nos oferece. Essa ação não a podemos nunca identificar com proselitismo ou conquista do espaço, mas como o convite alegre para a nova vida que Jesus dos oferece. “É necessário que ele cresça” é o que pulsa no coração do discípulo, porque ele experimentou que Jesus Cristo é oferta de vida boa. Só Ele é capaz de salvar. A Igreja no Chile sabe disso. A história nos diz que ela soube ser uma mãe que gerou muitos filhos na fé, pregou a nova vida do Evangelho e lutou por ela quando ela foi ameaçada.

Uma Igreja que sabia lutar quando a dignidade de seus filhos não era respeitada ou simplesmente ignorada. Longe de se colocar no centro, procurando ser o centro, ela sabia ser a Igreja que colocava o importante no centro. Em momentos sombrios da vida do seu povo, a Igreja no Chile teve a coragem profética, não só para levantar a voz, mas também para convocar, para criar espaços na defesa de homens e mulheres que o Senhor lhe havia confiado para sobre eles velar; bem sabia que não se podia proclamar sem promover, através da justiça e da paz, o verdadeiro crescimento de cada pessoa (1).

Assim, podemos falar de uma Igreja profética que sabe oferecer e gerar a vida boa que o Senhor nos oferece. Uma Igreja profética que sabe colocar Jesus no centro é capaz de promover uma ação evangelizadora que olha para o Mestre com a ternura de Teresa dos Andes e afirmar:

“Tens medo de te aproximar dele? Olha para Ele no meio do seu rebanho fiel, carregando aos ombros a ovelha infiel. Olha para Ele sobre o túmulo de Lázaro e ouve o que diz a Madalena: muito lhe foi perdoado, porque muito amou. O que descobres nestas passagens do Evangelho senão um coração doce, terno, compassivo, enfim, o coração de um Deus? ” (2)

Uma Igreja profética que sabe colocar Jesus no centro é capaz de fazer festa, pela alegria que o Evangelho provoca. Como observei em Iquique, mas que podemos estender a muitos lugares de norte a sul do Chile, a piedade popular é uma das maiores riquezas de que o povo de Deus tem sabido cultivar.

Com suas festividades de santo padroeiro, com suas danças religiosas – que duram até semanas – com sua música e roupas típicas, conseguem converter tantas áreas em santuários de piedade popular. Porque não são festas que estão trancadas dentro do templo, mas que conseguem vestir todas as pessoas para a festa (3). E assim resta um entrecruzamento capaz de celebrar com alegria e esperança a presença de Deus no meio de seu povo. Nos santuários aprendemos a fazer uma igreja local, a ouvir, a saber sentir e compartilhar uma vida como ela é apresentada. Uma Igreja que aprendeu que a fé só é transmitida em linguagem popular e assim celebra, cantando e dançando “a paternidade, a providência, a presença amorosa e constante Deus” (4).

Uma Igreja profética que sabe como colocar Jesus no centro é capaz de gerar em santidade um homem que sabia como para proclamar sua vida:

“Cristo vaga por nossas ruas na pessoa de tantos pobres, enfermos, despejados de seu cortiço esquálido Cristo. Encolhido embaixo de pontes, na pessoa de tantas crianças que não têm ninguém para chamar “pai”, que há muitos sentem a falta de um beijo em sua mãe na sua testa … Cristo não tem casa! Não queremos nós lhe dar um lar? O que fizerdes ao mais pequeno de meus irmão, é a mim que o fazeis, disse Jesus (5); pois “se verdadeiramente nós compartilhamos a contemplação de Cristo, temos que sabê-lo descobrir sobretudo no rosto daqueles com os quais Ele mesmo se quis identificar” (6)

Uma Igreja profética que sabe como colocar Jesus no centro é capaz de convocar para gerar espaços que acompanhem e defendam a vida dos diferentes povos que compõem seu vasto território, reconhecendo uma riqueza multicultural e étnica incomparável pela qual é preciso velar. A título de exemplo, eu assinalo especialmente iniciativas promovidas pelos bispos do sul do Chile durante a reunião década 60-70 impulsionando os mecanismos necessários para que o Povo Mapuche pudesse viver plenamente a arte do bem viver -da qual temos tanto que aprender-.

Ações fortes que geraram estruturas em favor da defesa da vida, convidando ao protagonismo responsável de uma fé transformadora e encarnada; essa fé que sabe como fazer vida a chamada do Concílio que nos lembra que

“as alegrias e as esperanças, as tristezas e as angústias dos homens do nosso tempo, sobretudo dos pobres de todos os que sofrem, são também as alegrias e esperanças, tristezas e angústias dos discípulos de Cristo. Não há nada verdadeiramente humano que não encontre eco em seu coração “(7).

Uma Igreja profética que sabe como colocar Jesus no centro com sinceridade, é capaz -como soube mostrar-nos um dos Vossos pastores- de

“confessar que na nossa história pessoal e na história do nosso Chile, houve injustiça, mentiras, ódio, culpa, indiferença [E os convidava a ser] sinceros, humilde e a dizer ao Senhor: “pecamos contra ti”. Pecar contra o nosso irmão, homem e mulher, é pecar contra Cristo, que morreu e ressuscitou por todos os homens. Sejamos honestos, humildes! Pequei contra ti o Senhor! Não obedeci ao teu Evangelho! ” (8)

A consciência conhecedora de seus limites e pecados faz com que ela viva alerta diante da tentação de suplantar o seu Senhor. E assim poderíamos continuar a enumerar muitos fermentos vivos da Igreja profética que sabe como colocar Jesus no centro. Mas o convite maior e mais fecundamente vital -como já procurei enfatizar na recente Exortação Apostólica lembrando Edith Stein– nasce de confiança e convicção de que

“na noite mais escura surgem as maiores profetas e santos. No entanto, a corrente vivificante da vida mística permanece invisível. Os acontecimentos decisivos da história do mundo foram essencialmente influenciados por almas sobre as quais os livros de história nada dizem. E quais sejam as almas a que devemos agradecer pelos acontecimentos de nossas decisões de vida pessoal, é algo que só saberemos no dia em que tudo o que está oculto for revelado” (9)

O santo povo fiel de Deus, do seu silêncio cotidiano, de muitas formas e maneiras continua a tornar visível e a testemunhar com “teimosia” que o Senhor não abandona, que sustém a entrega constante, em muitas situações de sofrimento de seus filhos. O Santo e Paciente Povo fiel de Deus, sustentado e vivificado pelo Espírito Santo, é o melhor rosto da Igreja profética que na entrega quotidiana sabe colocar no centro o seu Senhor (10).

Nossa atitude como pastores é aprender a confiar nesta realidade eclesial e a reverenciar e reconhecer que, num povo simples, que confessa a sua fé em Jesus Cristo, ama a Virgem, ganha a vida com seu trabalho, (tantas vezes mal pago), batiza seus filhos e enterra seus mortos; nesse povo fiel que sabe que é pecador, mas não se cansa de pedir perdão porque acredita na misericórdia do Pai, nesse povo fiel e silencioso está o sistema imunológico da Igreja.

2. … E que eu diminua

É doloroso notar que, neste último período da história da Igreja Chilena, esta inspiração profética perdeu força para dar lugar ao que poderíamos chamar de uma transformação no seu centro. Eu não sei o que veio primeiro, se a perda de força profética deu lugar à mudança de centro ou a mudança de centro levou à perda da profecia que era tão característica em Vocês.

O que podemos observar é que a Igreja que foi chamada a apontar Aquele que é o Caminho, a Verdade e a Vida (Jo 14.6) tornou-se o centro das atenções.

Ela parou de olhar e apontar para o Senhor, para olhar para si mesmo e cuidar de si mesma.

Ela concentrou a atenção em si mesma e perdeu a memória de sua origem e missão (11).

Ela ficou absorvida de tal forma que as consequências de todo esse processo tiveram um preço muito alto: seu pecado tornou-se o centro das atenções.

A dolorosa e vergonhosa constatação de abusos sexuais contra menores, de abusos de poder e de consciência pelos ministros da Igreja, assim como a forma como essas situações foram abordadas (12), mostra claramente esta “mudança do centro eclesial”. Longe de diminuí-lo para que surgissem os sinais do Ressuscitado, o pecado eclesial ocupou todo o cenário, concentrando em si a atenção e os olhares.

É urgente abordar e procurar reparar, a curto, médio e longo prazos, esse escândalo para restaurar a justiça e a comunhão (13). Ao mesmo tempo, acredito que, com a mesma urgência, devemos trabalhar em outro nível para discernir como gerar novas dinâmicas eclesiais em consonância com o Evangelho e que nos ajudem a ser melhores discípulos missionários capazes de recuperar a profecia.

Essa nova vida que o Senhor nos dá, implica recuperar a clareza do Batista e afirmar sem ambiguidade que o discípulo não é e nunca será o Messias. Isso nos leva a promover uma percepção alegre e realista consciência de nós mesmos: o discípulo não é mais que o seu Senhor. E por isso mesmo, em primeiro lugar, temos que estar atentos a todo tipo ou forma de messianismo que procura ser o único intérprete da vontade de Deus.

Muitas vezes podemos cair na tentação de uma vivência eclesial da autoridade que pretende suplantar as várias instâncias de comunhão e participação, ou, o que é pior, substituir a consciência dos fiéis esquecendo o ensinamento conciliar nos lembra que “a consciência é a o núcleo mais secreto e o tabernáculo do homem, no qual ele está só com Deus, cuja voz ressoa na parte mais íntima dela “(14). É essencial recuperar uma dinâmica eclesial capaz de ajudar os discípulos a discernir o sonho de Deus para suas vidas, sem pretender substituí-los em tal busca.

De fato, os falsos messianismos buscam cancelar essa verdade eloquente de que a unção do Santo a possui a totalidade dos fiéis (15). Nunca um indivíduo ou um grupo iluminado pode pretender ser a totalidade do Povo de Deus e, muito menos, acreditar ser a voz autêntica de sua interpretação. Nesse sentido, devemos prestar atenção ao que eu chamo de “psicologia de elite”, que pode se sobrepor na nossa abordagem das questões. A psicologia da elite ou elitista acaba criando dinâmicas de divisão, separação, “círculos cerrados” que desembocam em espiritualidades narcisistas e autoritários nas quais, em vez de evangelizar, o importante é se sentir especial, diferente dos outros, deixando assim em evidência nem Jesus Cristo nem os outros realmente interessam (16).

O messianismo, elitismos, clericalismos, são todos sinônimos de perversão no ser eclesial; e também sinônimo de perversão é a perda da sã consciência de nos saber que pertencemos ao santo Povo fiel de Deus que nos precede e que – graças a Deus – nos sucederá. Nunca percamos a consciência daquele dom tão excelso que é o nosso batismo.

O reconhecimento sincero, orante e muitas vezes doloroso de nossos limites é o que permite que a graça aja melhor em nós, pois lhe deixa espaço para provocar esse possível bem que se integra numa dinâmica sincera, comunitária e de real crescimento. (17) Esta consciência de limite e da parcialidade que ocupamos dentro do povo de Deus nos salva da tentação e pretensão de querer ocupar todos os espaços e, sobretudo, um lugar que não é nosso é do Senhor.

Só Deus é capaz de totalidade, só Ele é capaz da totalidade de um amor exclusivo e, ao mesmo tempo, não excludente. Nossa missão é e sempre será uma missão compartilhada. Como eu vos disse no encontro com o clero em Santiago: “A consciência de ter feridas nos liberta de nos tornarmos, de nos crermos seres superiores. Nos liberta da tendência Prometeu daqueles que, basicamente, só confiam em suas forças e se sentem superior aos outros “(18).

Por isso, e permitam-me insistência, é urgente gerar eclesial dinâmicas eclesiais capazes de promover a participação e a missão compartilhada de todos os membros da comunidade eclesial evitando qualquer tipo de messianismo ou psicologia-espiritualidade elite. E, especificamente, por exemplo, nos fará bem nos abrirmos mais e trabalhar em conjunto com diferentes instâncias da sociedade civil para promover uma cultura antiabuso, seja de que tipo for de qualquer tipo. Quando os convoquei para esta reunião, convidei-os a pedir ao Espírito o dom da magnanimidade para poder traduzir em fatos concretos o que refletirmos. Exorto-vos para que peçamos com insistência este dom, para o bem da Igreja no Chile.

Recebi com alguma preocupação a atitude com que alguns de vós, Bispos, reagiram aos acontecimentos presentes e passados. Uma atitude orientada para o que podemos denominar de “episódio Jonas” – no meio da tempestade era necessário enfrentar o problema (Jonas 1,4 – 16) (19) – acreditando que a a simples remoção de pessoas solteiras resolveria, sozinha os problemas(20)

Assim, passa ao esquecimento o princípio paulino : “se o pé disser:” Como não sou mão, não faço parte do corpo “, será que, por isso ele não permaneceria parte dele? (21) Os problemas que hoje são vividos dentro da comunidade eclesial não se resolvem apenas abordando os casos concretos e reduzindo-os à remoção de pessoas (22).

Isso – e o digo claramente – deve ser feito, mas não é suficiente, devemos ir além. Seria irresponsável da nossa parte não nos aprofundarmos em busca das raízes e estruturas que permitiram que esses eventos concretos acontecessem e se perpetuassem. As situações dolorosas que ocorrem são indicadores de que algo no corpo eclesial está errado. Devemos abordar os casos específicos e, por sua vez, com a mesma intensidade, aprofundar para descobrir as dinâmicas que tornaram possível que tais atitudes e males pudesse acontecer (24)

Confessar o pecado é necessário, procurar remediá-lo é urgente, conhecer as raízes dele é sabedoria para o presente-futuro. Seria uma grave omissão da nossa parte não mergulhar nas raízes. Mais ainda: acreditar que só a remoção de pessoas, sem mais, geraria a saúde do corpo, é uma grande falácia. Não há dúvida que iria ajudar e é necessário fazê-lo, mas, repito, não o suficiente (25), uma vez que este pensamento nos dispersaria da responsabilidade e da participação que nos compete dentro do corpo da igreja.

E onde a responsabilidade não é assumida e compartilhada, o culpado pelo que não funciona ou está errado é sempre o outro (26).Por favor, cuidado com a tentação de querer salvar a nós mesmos, de querer salvar nossa reputação (“para salvar a pele”); que possamos confessar comunitariamente a fraqueza e, assim, poder encontrar juntos respostas humildes, concretas e comunitárias em comunhão com todo o povo de Deus.

A gravidade dos acontecimentos não nos permite tornar-nos caçadores de “bodes expiatórios”.Tudo isso nos exige seriedade e co-responsabilidade para assumir os problemas como sintomas de tudo um eclesial que somos convidados a analisar e também nos pede que busquemos todas as medidas necessárias para que nunca mais se tornem a perpetuar. Só o podemos solucionar se assumimos, como um problema de todos e não como o problema que algumas pessoas estão vivendo. Só podemos resolvê-lo se assumirmos colegialmente, em comunhão na sinodalidade.

Irmãos, não estamos aqui porque somos melhores do que ninguém. Como eu vos disse no Chile, estamos aqui com a consciência de sermos pecadores- perdoados ou pecadores que querem ser perdoado, pecadores, com abertura penitencial. E nisto encontramos a fonte de nossa alegria. Queremos ser pastores no estilo de Jesus ferido, morto e ressuscitado. Queremos encontrar nas feridas do nosso povo os sinais da ressurreição. Queremos passar de uma Igreja auto-centrado, abatida e desolada por seus pecados, a uma Igreja servidora de muitos mortos que convivem a nosso lado.

Uma Igreja capaz de colocar no centro o importante: o serviço de seu Senhor nos faminto, nos presos, no sedento, no desalojado, no nu, doente, no abusado … (Mt. 25,35 ) com a consciência de que eles têm a dignidade para se sentarem à nossa mesa, de se sentirem “em casa”, entre nós, de serem considerados uma família. Esse é o sinal de que o Reino dos Céus está entre nós, é o sinal de uma Igreja que foi ferido por seu pecado, e perdoada por seu Senhor, e convertida em prof´ética por vocação(27). Irmãos, idéias se discutem, as situações se discernem. Estamos reunidos para discernir, não para discutir.

Renovar a profecia é voltar a nos concentrarmos no que é importante; é contemplar aquele que trespassaram e ouvir “não está aqui, ressuscitou” (Mt 28,6); é criar as condições e as dinâmicas eclesiais para que cada pessoa, na situação em que se encontra, possa descobrir O que vive e espera por nós na Galileia.

Francisco

Notas:

(1) Cf . Beato PAULO VI, Evangelii Nuntiandi, 29.

(2) Santa Teresa dos Andes, diários e cartas, 373.376.

(3) Cf .. Homilia e saudação final da Santa Missa de N.S do Carmo e oração para o Chile, Iquique, campus Lobito, 18 de janeiro de 2018.

(4) Evangelii Nuntiandi, 48; CELAM, Pueba, 400.454; CELAM, Aparecida, 99b. 262-265: EG, 122

(5) Santo ALBERTO HURTADO, Cristo não tem casa: meditação num retiro a um grupo de senhoras em 16 de Outubro de 1944.

(6) S. João Paulo II, NMI, 49.

(7) VATICANO II, Gadium et Spes, 1.

(8) Cardeal Silva Henríquez, Reconciliação dos Chilenos, Homilia no final do Ano Santo, 24 de novembro de 1974.

(9) Verborgenes Leben Und Epiphanie: GW XI, 145.

(10) Cf. Gaudete et Exsultate, 09.06 ..

(11) “Tua fama se espalhou entre as nações por causa de tua beleza perfeita, graças ao esplendor com que eu te tinha adornado – oráculo do Senhor. Mas tu te evaideceste com tua beleza e te aproveitaste da tua fama…” Ez. 16,14-15b.

(12) É sintomático notar no relatório apresentado pela “Missão especial” que todos os entrevistados, incluindo os membros do Conselho Nacional para a Prevenção do Abuso de Menores e Apoio às Víítimas, tenham assinalado a insuficiente ação pastoral prestada atá agora a todos aqueles que se viram envolvidos, de uma forma ou de outra, numa causa canônica de delicta graviora.

(13) Cf. Carta aos Bispos do Chile após o relatório de S.E. Monsenhor Charles J. Scicluna, 8 de abril de 2018.

(14) VATICANO, GS 16.

(15) Cf. Vaticano II Lumen Getium, 12.

(16) Cfr. Evangelii gaudium, 94

(17) Cfr. Gaudete et Exsultate, 52.

(18) Encontro com sacerdotes, religiosos / as, dedicado / as e seminaristas, Santiago de Chile, 16 de janeiro, 2018.

(19) O próprio Jonas assume que a tempestade foi provocada por ele não assumir a missão que lhe fora dada e que, para se livrarem da tempestade, deviam jogá-lo ao mar. v 12: “levantem-me e jogue-me ao mar e ele se acalmará. Eu sei bem que foi por minha culpa que vos veio esta grande tempestade”.

(20) “Morto o cachorro, acabou a raiva”. Igualmente se poderia dizer da “síndrome Caifás”: “convém que um só homem morra pelo povo”.

(21) 1 Cor. 12, 12.

22) Porque não se trata só de um caso particular. São numerosas as situações de abuso de poder, de autoridade, de abuso sexual. E isso inclui o tratamento que até agora se ha vinha tendo com os mesmos.

23) A título de exemplo, no relatório apresentado pela “Missão especial”, muitos dos entrevistados em Sotero Sanz afirmam que parte da fratura profunda na comunhão eclesial se vem arrastando no clero desdo o mesmo Seminário, viciando o que deveriam ser relações fraternas presbiterais e fazendo com que os fieis participassem destas divisões e fraturas, o que acaba por prejudicar irremediavelmente a credibilidade social e a liderança eclesial dos presbíteros e dos bispos

24) No mesmo relatório da “Missão especial”, os meus enviados puderam confirmar que alguns religiosos expulsos da sua ordem por causa da imoralidade de sua conduta, e depois de se ter minimizado a absoluta gravidade de suas ações delituosas atribuindo-as a simples fraqueza ou falta moral, teriam sido acolhidos em outras dioceses e, inclusive, de maneira mais que imprudente, se lhes teriam confiado cargos diocesanos ou paroquiais que implicam contato diário e direto com menores.

25) novamente, nesse sentido, eu gostaria de me deter em três situações que aparecem no relatório da “Missão especial”:

A investigação demonstra que existem graves defeitos na manira de gerir os casos de delicta graviora que corroboram alguns dados preocupantes começaram a chegar ao conhecimento de alguns Dicastérios romanos. Especialmente na maneira de receberas denúncias ou notitiae criminis, pois em não poucos casos têm sido classificados muito superficialmente como inverossímeis, o que eram graves indícios de um efetivo delito. Durante a Visita foi constatada também a existência de presumidos delitos investigados só já fora do tempo ou até nunca investigados, com o consequente escândalo para os denunciantes e para todos aqueles que conheciam as presumidas vítimas, famílias, amigos, comunidades paroquiais. noutros casos, foi constatada a existência de gravíssimas negligências na proteção de meninos/as e de meninos/as vulneráveis, por parte dos Bispos e Superiores religiosos, que têm um especial responsabilidade nessa tarefa de proteger o povo de Deus

Outras circunstância análogas que me deixaram perplexo e envergonhado foi a leitura das declarações que nos dão a certeza de pressões exercidas sobre aqueles que deveriam levar adiante a instrução dos processos penais ou até mesmo a destruição de documentos comprometedores pelos encarregados de arquivos eclesásticos, evidenciando assim uma absoluta falta de respeito ao procedimento canônico, pior ainda, algumas práticas reprováveis que deverão ser evitadas no futuro.

Na mesma linha e para poder corroborar que o problema não pertence só a um grupo de pessoas, no caso de muitos abusadores se detectaram já graves problemas neles, na sua etapa de formação no seminário ou noviciado. De fato, constam nas atas da “Missão especial” graves acusações contra alguns Bispos e Superiores que teriam confiado essas instituições educativas a sacerdotes suspeitos de homossexualidade ativa.

(26) Eco dessa atitude paradigmática que nos recorda Gn 3,11-13 “por acaso comeste da árvore que eu te proibi? ” . O homem lhe respondeu: “A mulher que puseste a meu lado me deu o fruto e eu comi dele”. O Senhor disse então à mulher: “Como fizeste semelhante coisa?”. A mulher respondeu: “A serpente me seduziu e respondi. Em crioulo nos lembra a atitude de menino que olha para seus pais e diz: “Eu não fui”

27) Cfr. Encontro com os sacerdotes, religiosos/as consagrados/as e seminaristas, Santiago de Chile, 16 de janeiro de 2018

Stephen Schneck

Crítica financeira do Vaticano não conseguiu resolver falhas estruturais e recompensas sistémicas

"Gostaria que Oeconomicae tivesse ido mais a fundo na análise e crítica das formas como as operações de mercado forçam e aprofundam as desigualdades de poder e riqueza", escreve Stephen Schneck, ex-diretor do Institute for Policy Research & Catholic Studies, o instituto de estudos de pesquisa de políticas e estudos católicos da Pontifícia Universidade Católica da América, em artigo publicado por National Catholic Reporter. A tradução é de Luísa Flores Somavilla

A "ordem" do nosso meio pós-moderno é definida pelos mercados. Os mercados já foram meras trocas econômicas. Hoje, as forças de mercado moldam nossos gostos, valores, moral e, como presidente Donald Trump nos lembra todas as manhãs em seus tweets, até mesmo as nossas verdades. No entanto, como o peixe dificilmente percebe em que águas é que nada, nós também percebemos o funcionamento das forças de mercado ao nosso redor e em nossas almas apenas de forma obscura.

Portanto, eu aguardava com grande expectativa a publicação de Oeconomicae et pecuniariae quaestiones — a crítica do Vaticano aos excessos do mercado divulgada no dia 17 de maio — não apenas por ser católico, mas porque a doutrina e os ensinamentos da Igreja tradicionalmente apontam uma perspectiva moral e convincente para a avaliação da estrutura mais profunda da vida contemporânea.

Reiterando análises papais do mercado de mais de um século atrás, o Papa Francisco mais uma vez pôs em causa a irresponsabilidade "sem rosto" do mercado e seu crescente distanciamento (ou até mesmo substituição) do bem comum e do natureza divina da pessoa humana. O fato de ter sido produzido em conjunto pelo Dicastério para o Serviço do Desenvolvimento Humano Integral e a Congregação para a Doutrina da Fé do Vaticano, que é responsável pela promulgação e aplicação da doutrina a todos os católicos, destaca a importância deste documento.

O documento sobre economia do Vaticano não decepciona. Ele questiona o facto de os órgãos reguladores não terem abordado os lapsos morais por trás da Grande Recessão. Confronta a falsa antropologia e o desrespeito pelo bem comum que corrompem as ideologias de mercado tão dominantes nas economias atuais. Propõe reformas práticas para o setor bancário, o mercado de renda fixa, o pagamento da dívida pública e até mesmo transações computadorizadas. Lembra os consumidores que eles não são simplesmente agentes passivos da economia global, mas têm responsabilidades morais com as forças de mercado geradas por suas compras. E, em geral, é uma repreensão afiada não apenas dos excessos do mercado "livre", mas ao equívoco moral sobre a concepção de liberdade na competição que muitas vezes é apresentada em sua fundação. Dito isso, com o devido respeito, eu esperava mais.

Permitam-me destacar primeiro o que achei mais interessante e maravilhoso no trabalho.

No topo da minha lista do que achei interessante está o esforço do documento de basear seu argumento moral em uma ética geral, em vez de questões teológicas de dentro da Igreja Católica. Por conseguinte, apela à "sabedoria moral comum", a "racionalidade humana" em busca da justiça e da verdade e uma ética fundada na "liberdade, na verdade, na justiça e na solidariedade".

Sua rejeição do individualismo radical que é tão amplamente imaginado em teoria e promovido na prática na economia contemporânea também é extremamente interessante. Lamentando esta "visão limitada da pessoa humana" e a insistência na ideia de que a liberdade comemorada pelos proponentes do livre mercado deva ser uma “liberdade continuamente compartilhada", o documento destaca que a verdadeira economia deve reconhecer que a pessoa humana é um "ser relacional" que deve ser "entendido pelo que a revelação cristã chama de 'comunhão'".

Ao contrário do que pregava a ideologia económica dominante, como pessoas em comunhão com os outros, somos chamados a vê-los como aliados, amigos, irmãos e irmãs — e "não principalmente como potenciais concorrentes". Dada a realidade divinamente ordenada da nossa comunhão com os outros, a economia falha do ponto de vista moral se coloca a busca competitiva do lucro acima do desenvolvimento integral de todos. Como afirma o documento:

"Nenhum ganho é realmente legítimo quando diminui o horizonte da promoção integral da pessoa humana, da destinação universal dos bens e da opção preferencial pelos pobres”.

Assim como o documento do Vaticano critica o individualismo radical do pensamento de mercado contemporâneo, também critica teorias de mercado que pecam por pensar as escolhas de mercado humanas como exercícios da liberdade absoluta sem amarras.

Na verdade, a mais radical das teorias de mercado consideram ordem, valores, verdade e o bem como resultados a posteriori das escolhas absolutamente livres e competitivas — e apenas a liberdade como a priori. Lembramos aqui que os católicos devem rejeitar tais teorias. A liberdade não é absoluta e nunca deveria ser concebida para além de "sua referência intrínseca à verdade e ao bem".

Na vida pública, entre os aspectos do bem que devem ter espaço na liberdade está o bem comum. Portanto, continuando a longa tradição da doutrina da Igreja sobre o assunto, devemos reconhecer o "imperativo" para "uma aliança renovada entre as partes económicas e políticas para promover tudo o que serve para o desenvolvimento completo de cada pessoa humana, bem como da sociedade em geral, unindo, ao mesmo tempo, as exigências de solidariedade e de subsidiariedade".

Na verdade, isso quer dizer que o mercado deve ser regulado, porque:

...não são capazes de se regular por si mesmos. De facto, estes não sabem nem produzir aqueles pressupostos que consentem seu desenvolvimento regular (coesão social, honestidade, confiança, segurança, leis...), nem corrigir aqueles efeitos e aquelas externalidades que resultam prejudiciais à sociedade humana (desigualdade, assimetrias, degradação ambiental, insegurança social, fraudes...).

Por último, Oeconomicae também destaca as desigualdades quase inerentes que são estimuladas e fomentadas pelos mercados económicos. Por um lado, desigualdades sociais de poder e de riqueza são em geral aprofundadas, porque a riqueza e o poder inevitavelmente compram privilégio em trocas de mercado. Por outro lado, o conhecimento técnico especializado e as informações privilegiadas que geram grande parte da recente especulação de mercado estão criando novas desigualdades.

Há uma dimensão moral à realidade de que os gerentes de fundos de investimento livre atuais têm um conhecimento altamente especializado sobre assuntos como derivados de hipoteca, credit default swaps e novas ofertas públicas iniciais que é desconhecido para o público em geral. Da mesma forma, também há uma dimensão moral à realidade de que o rico pode comprar poupanças seguras com juros de 3,2%, enquanto os pobres não podem.

Além disso, os ricos podem comprar educação com mais qualidade, contribuir mais para campanhas políticas, passar enormes vantagens a seus amigos e descendentes, contratar advogados mais eficazes, esconder dinheiro em contas offshore e assim por diante. Segundo o documento do Vaticano, "constitui por si mesmo uma violação da devida exatidão relacional e é já uma grave infração do ponto de vista ético”.

Palavras poderosas. E há muito mais que merece atenção nesta publicação maravilhosa do Vaticano. No entanto, para ser breve, permita-me expressar minha esperança de que fosse ainda mais maravilhosa.

Em primeiro lugar, é lamentável que o argumento faça pouco para abordar o quanto o engajamento acrítico na atividade de mercado altera a forma como pensamos, os valores que sustentamos, o modo como olhamos os outros, nossa concepção do nosso lugar no mundo, nossa compreensão do propósito da vida humana, entre outros aspectos. Vale lembrar que uma das razões pelas quais muitas ordens religiosas fazem voto de pobreza é libertar a vida religiosa do modo como as relações de propriedade podem moldar a consciência humana.

Em segundo lugar, também é lamentável que o foco de Oeconomicae seja estritamente no mercado económico, negligenciando a omnipresença estrutural de processos similares aos do mercado hoje em dia. Quantos estudiosos concebem seu trabalho como livre mercado de ideias? Até que ponto o relativismo moral das sociedades ocidentais é resultado da noção de que o que é certo é melhor determinado pelo mercado das afirmações morais? Os costumes dominantes da nossa cultura e sociedade não são cada vez mais decididos pelo comportamento considerado apropriado por algo similar a um mercado de gostos e preferências? O pensamento católico, especificamente, deveria estar preocupado com o facto de que o que deveriam ser verdades universais ou transcendentais é cada vez mais visto apenas como outras escolhas do consumidor no mercado do que determina a dignidade e a vida humana.

Em terceiro lugar, muitas vezes no argumento do documento o padrão é que alguns agentes económicos pecadores estão abusando dos sistemas de mercado, quando na verdade o poder estrutural dos mercados sobre o comportamento humano deve ser reconhecido como igualmente ou até mais culpado. É difícil culpar agentes económicos individuais por negligenciar os pobres, corroer o ambiente, ou o que quer que seja quando eles estão presos em sistemas de competição nos quais pagar um dólar a mais para um funcionário ou gastar um dólar a mais na proteção ambiental coloca eles próprios e os meios de subsistência que fornecem aos outros em risco contra concorrentes que não o fazem. Há uma infestação de maus atores na vida económica, mas é preciso reconhecer que o próprio mercado pode gerar lógicas contrárias à moralidade, a menos que haja regulação governamental ou por autoridades semelhantes e uma virtude incutida em todos os atores económicos, incluindo os consumidores.

Por fim, gostaria que Oeconomicae tivesse ido mais a fundo na análise e crítica das formas como as operações de mercado premiam e aprofundam as desigualdades de poder e riqueza. Ele reconhece, com razão, o quanto a disseminação da livre iniciativa colaborou para aumentar o nível de vida em países em desenvolvimento. Isso não deve ser menosprezado. No entanto, o sistema econômico global contemporâneo também está aumentando a distância entre ricos e pobres de modo não apenas imoral mas, em última análise, insustentável. A concentração extraordinária de riqueza que pode alterar a civilização numa pequena porcentagem da população do mundo é inconcebível.

Oeconomicae et pecuniariae quaestiones é uma poderosa crítica dos excessos do mercado econômico global. Estende a doutrina social católica tradicional sobre a economia e complementa maravilhosamente muitos dos escritos e declarações de Francisco e de seus antecessores. Parabenizo em especial a Congregação para a Doutrina da Fé e o Dicastério para o Serviço do Desenvolvimento Humano Integral por terem escrito juntos o documento. Espero, no entanto, que seja apenas o começo de uma consideração mais profunda do Vaticano a respeito dos perigos morais e possíveis benefícios que mercados e processos afins colocam ao bem comum e à vida e dignidade humana.

Ivo Lesbaupin

Do “impeachment” de Dilma à prisão de Lula: o golpe continua

O que é certo é que Lula, preso, se torna uma referência fundamental no quadro político atual do país: contra ou a favor, Lula está no centro da disputa. Candidato ou não, será o político mais citado, escreve Ivo Lebauspin em artigo publicado por portal das CEB's, 11-05-2018. Ivo Lesbaupin, é professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ e membro da ONG Iser Assessoria, do Rio de Janeiro. É doutor em Sociologia pela Université de Toulouse-Le-Mirail, França. É autor e organizador de diversos livros, entre os quais O Desmonte da nação: balanço do governo FHC (1999); O Desmonte da nação em dados (com Adhemar Mineiro, 2002); Uma análise do Governo Lula (2003-2010): de como servir aos ricos sem deixar de atender aos pobres (2010).

Os antecedentes

Em junho de 2013, há uma explosão de insatisfações: a partir de manifestações lideradas pelo Movimento do Passe Livre (MPL) contra o aumento dos transportes em São Paulo e da forte repressão que ocorreu, explodem por todo o país manifestações de protesto. A reclamação era sobretudo por políticas sociais de qualidade – transporte, saúde, educação – em comparação com os gastos excessivos para a Copa do Mundo. Os jovens foram a grande maioria dos participantes em tais manifestações e não havia direção explícita. Governo e boa parte da esquerda foram pegos de surpresa com os protestos e demoraram a responder. Nas semanas seguintes, pouco a pouco, a direita aproveitou para colocar sua pauta, de luta contra a corrupção, de “rejeição aos partidos políticos”, etc.

A partir de março de 2014 inicia-se a Operação Lava Jato, liderada pelo juiz Sérgio Moro, que deveria ser uma ampla investigação sobre a corrupção no Brasil. Esta Operação leva à prisão, pela primeira vez, grandes empresários (de empreiteiras). E os governos Lula e Dilma são denunciados como tendo montado um grande esquema de corrupção no país. As eleições presidenciais de 2014 são muito polarizadas. As denúncias da Lava Jato são usadas na campanha. Cresce um clima de ódio, tanto de um lado como de outro.

A direita não aceita o resultado eleitoral e começa uma campanha de deslegitimação da presidente eleita. Fala-se, desde o início, em “impeachment”. Com forte apoio da grande media – Globo em primeiro lugar -, seguem-se manifestações de rua que vão aumentando, liderados por movimentos como o MBL (Movimento Brasil Livre), o Vem para a Rua e outros. Os movimentos sociais de trabalhadores também saem à rua, para defender o processo democrático, mas não são tão bem sucedidos. Por outro lado, a presidente Dilma, reeleita, convoca Joaquim Levy para a Fazenda, adota o ajuste fiscal, restringe alguns direitos trabalhistas (seguro desemprego, pensão, etc.).

Todo este processo acaba com o afastamento de Dilma em abril e a aprovação do impeachment em agosto de 2016. Por lei, só pode haver impedimento se houver crime de responsabilidade. O que houve foi “pedalada fiscal”, que não configura este crime. Com apoio do STF (que se omitiu de examinar se houve ou não “crime de responsabilidade"), o impedimento ocorre e a mídia comemora como se fosse um processo legal, constitucional.

O golpe e suas consequências

A consequência imediata do golpe foi a desmoralização de Dilma e do PT. As eleições municipais que se realizaram dois meses depois representaram uma derrota fragorosa do PT em todo o país. O governo que assume em lugar de Dilma não é simplesmente o cumprimento do exigido em lei, o vice-presidente se torna presidente: ele vem com um programa, que é completar o ajuste fiscal de FHC. É verdade que o 2º governo Dilma já o tinha iniciado, mas ia num ritmo mais lento. O governo Temer vai imprimir uma forte velocidade à aprovação de leis que acabam com a Constituição Cidadã de 1988 e promovem significativo retrocesso em matéria de direitos: PEC do Teto dos Gastos / Lei da Terceirização / Reforma Trabalhista / Campanha pela Reforma da Previdência.

Há uma retomada com força das privatizações (Dilma já tinha privatizado, mas ia mais devagar): a Eletrobras entra na lista, a Infraero e seus aeroportos, a entrega do pré-sal a multinacionais estrangeiras, de terras, etc. Aquilo a que estamos assistindo é o processo de desmonte do Estado nacional e a aniquilação da soberania nacional. Aproveitando a crise económica e a desmoralização das esquerdas, por trás da aparência de um país que está atacando a corrupção, o verdadeiro jogo é o desmonte do Estado. Não é só o bem estar social que está sendo demolido, mas a capacidade econômica do país, de modo a permitir ao capital financeiro o máximo de lucros. É isto o que o neoliberalismo sempre quis, para deixar o capital livre para mandar e desmandar. A legislação ambiental vai sendo desmontada em favor do agronegócio. De todos os projetos enviados pelo governo, o único que é barrado é a reforma da Previdência. Foi uma vitória da resistência da sociedade civil: manifestações de rua, greve geral (com apoio de 100 bispos), estudos divulgados sobre a real situação da Previdência, CPI da Previdência, publicações, artigos, vídeos, programas de rádio.

A situação atual

O objetivo inicial do golpe era conseguir o impedimento da presidente Dilma, o outro era inviabilizar a candidatura de Lula nas eleições de 2018: primeiro, condenando-o; tornando-o “ficha suja”; e, finalmente, prendendo-o. A prisão de Lula é um fato extremamente significativo. Era o objetivo da Lava Jato desde o começo. A campanha mediática contra ele visava este resultado: agora se realizou.

Num primeiro momento, há uma euforia daquela parte da sociedade (uma parte das classes médias) que foram insufladas ao ódio contra Lula. Seu desejo se concretizou. Por outro lado, há uma insatisfação de uma outra parte da sociedade, das camadas populares, da maioria, que considera esta prisão uma injustiça e uma perseguição política – já que políticos de outros partidos, inclusive do governo, foram tratados de forma muito mais leve e com muito mais condescendência, além de terem protetores nas altas instâncias. Mesmo que alguns destes sejam atingidos de alguma maneira, fica claro o uso de dois pesos e duas medidas.

Mas o que é certo é que Lula, preso, se torna uma referência fundamental no quadro político atual do país: contra ou a favor, Lula está no centro da disputa. Candidato ou não, será o político mais citado. E, além da repercussão interna, será ponto de convergência fora do país: políticos, dirigentes, lideranças de diferentes países se referirão a ele em seus discursos, vários deles virão visitá-lo na prisão. O Brasil será julgado a partir do fato da prisão de Lula, suas instituições serão avaliadas por este acontecimento. Contrariamente à avaliação de alguns analistas, de que ele será esquecido depois de algum tempo, ele será sempre lembrado. Graças ao tratamento “especial” que dedicaram a ele – processo de denúncia permanente na mídia, condenação sem provas, prisão – Lula se tornou muito maior do que era. Lula simboliza, de um lado, o arbítrio, a injustiça, de outro, a resistência, a insubmissão. E, com ele, todos os que se opõem à injustiça e à ruptura antidemocrática do golpe.

E as eleições?

Para os que deram o golpe, do ponto de vista das eleições, a prisão de Lula não é suficiente. Porque, até agora, a direita está sem candidato viável. Todos os que eles propuseram ou propõem têm baixas intenções de voto. Bolsonaro seria o único capaz de competir, mas não atende a seus interesses. Os que deram o golpe não o fizeram para entregar o poder em 2018. Sabemos disso, mas sabemos também que o objetivo pretendido nem sempre é realizado, depende de inúmeros fatores. Uma boa parte do Congresso está sob investigação, correndo risco de não ser reeleito: para estes, adiar as eleições seria muito útil.

O impedimento da presidente, em agosto de 2016, sendo uma ruptura democrática (impedimento sem crime de responsabilidade), abriu as portas para outras rupturas. Desde então, temos assistido a uma série de mandos e desmandos, cuja legitimidade é garantida unicamente pela omissão do STF, que não se pronuncia ou, quando se pronuncia, é para justificar o que vem sendo feito. Um juiz de primeira instância faz e desfaz, toma iniciativas irregulares e ilegais e nenhuma instância superior se pronuncia: vazamentos, difusão pela mídia, divulgação de conversas de caráter sigiloso, prisões preventivas sem prazo, delações premiadas dirigidas, etc.

A Lava Jato se apresentou como uma investigação para acabar com a corrupção no Brasil. Mas não foi isso que ocorreu. Na verdade, um único partido foi visado (PT) e uma única liderança foi explicitamente perseguida (Lula), sem provas cabais, enquanto outras lideranças citadas e denunciadas, com provas, são protegidas e defendidas pelos mesmos poderes que se omitem nos outros casos. É um caso óbvio de justiça parcial. A grande mídia, especialmente a Globo, apóia este estado de coisas e pressiona os poderes instituídos para tomarem as medidas que ela quer. Como em 1964, apoia inclusive as ameaças de militares.

Os ataques à caravana de Lula no Sul foram um atentado à democracia. Porém, mais grave foi a reação de boa parte da mídia e da maior parte das lideranças políticas de direita. Ao invés de denunciar a ação antidemocrática, praticamente justificavam os ataques colocando a responsabilidade na iniciativa de Lula. A campanha mediática contra Lula e o PT que já dura quatro anos, com denúncias diárias contra ele, exacerbando seu envolvimento com a corrupção ("a maior história de corrupção no Brasil"), mentindo sobre a relação entre seu governo e a crise econômica atual, elas são o combustível do ódio que se criou em parte da sociedade contra ele e o PT.

Não estamos mais num Estado Democrático de Direito, estamos num Estado de Exceção: o que o caracteriza não é a existência de um ditador, são medidas de exceção tomadas dentro de um regime aparentemente democrático – tem liberdade de imprensa, tem liberdade de ir e vir, tem as instituições formais da democracia. Dentro deste regime, multiplicam-se as medidas de exceção: o tribunal que julga Lula é um tribunal de exceção. Um juiz de primeira instância promove dezenas de “conduções coercitivas” sem intimação prévia. Ou seja: primeiro, a pessoa é presa publicamente e humilhada; depois é que vão verificar se as suspeitas contra ele são verdadeiras. Um juiz que divulga a conversa telefônica de uma pessoa com o presidente da República – o que é ilegal – e nada lhe acontece. Que promove vazamentos de delações premiadas para a imprensa, selecionando trechos para jogar a opinião pública contra determinadas pessoas.

Um juiz sobre o qual um Tribunal de Segunda Instância (o TRF-4) afirma que não pode criticar, porque a operação que ele dirige, contra a corrupção, é excepcional, portanto, não pode ser criticado. Ou seja, um juiz que está acima da lei. Houve também invasões, de forma truculenta e mediática, de quatro universidades públicas federais supostamente para investigar improbidade de autoridades, uma das quais resultou na morte do reitor (UFSC). A responsabilidade dos que decretaram a prisão deste reitor - e a forma como foi feita – jamais foi cobrada. O formato destas invasões seguiu o figurino de Moro, as roupas da tropa que foi prender os professores eram roupas próprias para enfrentar bandidos fortemente armados.

Tem ocorrido agressões, assassinatos e intimidação de lideranças indígenas, de lideranças camponesas, de defensores de direitos humanos, sem quaisquer providências dos órgãos públicos. Latifundiários têm se sentido à vontade para atacar povos indígenas, ambientalistas, lideranças camponesas e pouco ou nada se fez contra eles. Temos um governo corrupto, constituído por políticos corruptos – já denunciados -, que governa através de corrupção explícita (compra de votos). Temos um Congresso cuja maioria aprova os projetos do governo graças aos votos comprados. E uma parte do Judiciário que subsidia as medidas políticas para atingir os objetivos desejados: afastamento de Lula das eleições presidenciais, campanha difamatória contra o PT, influência no resultado das eleições. Este Judiciário comete uma série de ilegalidades, denunciadas publicamente, mas nenhuma instância superior cobra correções.

Portanto, estamos diante de uma situação semelhante a um caos político. O que há de coerente neste caos aparente é que o programa dos golpistas segue praticamente intacto. O governo Temer permanece unicamente porque continua apoiado pelos grupos económicos dominantes (capital financeiro à frente), com o respaldo dos interesses dos EUA. Não tem nenhum apoio popular, mas é apoiado por quem detém o poder.

Frente a esta aparente “bagunça”, representantes das Forças Armadas de vez em quando ameaçam intervenção militar caso as coisas não se passem como eles querem. Agora, este risco está no ar. “O pacto de normalidade política acabou”, afirma Safatle, e não se pode descartar uma guinada ainda mais autoritária, clássica, via golpe militar. Precisamos estar preparados.

Há crescimento de um clima fascista, de pessoas e grupos que acham que têm o direito (e o dever) de fazer justiça com as próprias mãos. Na verdade, foram alimentados pelo discurso de que as instituições políticas estão falhando com seu dever (permitindo a impunidade...).

O assassinato de Marielle Franco

O assassinato de Marielle Franco gerou uma comoção muito além da prevista. Provavelmente seus mandantes não previram estes desdobramentos. Fato é que nenhum de nós imaginou a dimensão e o alcance da reação que ocorreu e ainda está em curso. Assemelha-se à comoção gerada pelo assassinato de Edson Luís em 1968, a vítima se tornou um símbolo nacional (no caso de Marielle, internacional também). Mesmo as tentativas de desmoralização e desqualificação, com versões e notícias falsas, sofreram um revés porque elas próprias foram desqualificadas. E se formou um movimento inédito de denúncia e investigação judicial dos caluniadores. As fake news, neste caso, não foram aprovadas. Até a grande mídia e seus sites contribuíram para desvelar as falsidades.

Aqueles que têm divulgado notícias falsas sobre Marielle querem desqualificá-la porque sabem que homenagear Marielle é criticar a atual situação política. Tal como o assassinato de Edson Luís revelou o caráter da ditadura militar, o assassinato de hoje está revelando o caráter do golpe. Assim como está revelando o que são os apoiadores do golpe, de que eles são capazes, o que eles defendem. Houve uma feliz coincidência no tempo: nestes mesmos dias saíram as denúncias sobre a venda de dados de 87 milhões de usuários do facebook e sua utilização para influenciar a eleição de Trump e a vitória do Brexit. As fake news estão sendo deslegitimadas. Vem surgindo um movimento "delete facebook". O Whatsapp – hoje propriedade do Facebook - também está sendo duramente questionado.

Em relação às eleições, é preciso dizer que os golpistas sempre defenderam o impedimento como algo constitucional, democrático. Só a oposição disse que era golpe. Qualquer iniciativa que mude a data das eleições seria o elemento que faltava para comprovar que era golpe mesmo. A narrativa dos golpistas seria desmascarada aqui e lá fora. Não interessa a eles. É pouco provável que eles optem por esta saída. Por outro lado, é preciso dizer também que eles sabem que detêm o poder. Com a crise na segurança pública, com o sentimento de insegurança difundido no cotidiano, podem levantar este argumento para justificar o adiamento das eleições.

Defender Lula em nome da democracia, sem perder a capacidade crítica

Frente aos ataques de setores do Judiciário, da grande mídia, de parte do Congresso, é preciso defender os direitos do cidadão Lula, em nome da democracia. O processo contra ele está cheio de irregularidades e ilegalidades, juridicamente a condenação não se sustenta: é preciso que ele seja libertado e que lhe garantam seus direitos. Isto não nos deve fazer perder de vista as más opções do governo Lula (opções estas que são a causa da situação de extrema fragilidade em que nos encontramos em 2015-2016). Sabemos que o governo Lula fez uma série de políticas positivas: o Bolsa-Família, o aumento real do salário-mínimo, o acesso à universidade, a política de cotas, a política externa independente, o acesso ao consumo por parte de famílias pobres, a ascensão de 30 milhões de pessoas que saíram da miséria, etc.

Mas houve também opções políticas ruins: A política económica a serviço do capital financeiro (dívida pública – juros reais altos – lucros dos bancos). Obras públicas, megaprojetos a serviço das empreiteiras. A construção de Belo Monte e demais hidrelétricas, em detrimento dos povos indígenas e ribeirinhos da Amazônia (do Xingu, do Tapajós, do Madeira). O investimento no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC). A submissão aos interesses do agronegócio e das multinacionais (a liberação do plantio de transgênicos - favorecendo os interesses da Monsanto e outras -; a não-limitação do uso de agrotóxicos).

Os governos progressistas (Lula-Dilma) foram insensíveis à questão ambiental: a liberação dos transgênicos, o programa de construção de hidrelétricas na Amazônia, o não investimento em energia solar, a aposta na produção de automóveis como símbolo de desenvolvimento e muitas coisas mais. A adesão às privatizações (portos, aeroportos, rodovias, ferrovias, leilões de áreas de exploração do petróleo, do pré-sal, a política energética, o setor privado de saúde, de educação). O abandono da preocupação com a ética na política (e com a reforma política), a fim de atender aos interesses de negociação com o Congresso. Este abandono será o principal fator do enfraquecimento /desmoralização das esquerdas no período pós-eleitoral de 2014.

A recusa a qualquer autocrítica dos 13 anos de governos do PT. Recusar a autocrítica significa considerar que os erros que elencamos acima são considerados acertos: não há, por exemplo, nenhuma autocrítica com relação ao tratamento dado aos povos indígenas durante este período.

A desarticulação das esquerdas e o abandono de um projeto alternativo de sociedade

O efeito mais evidente, ao se examinar a conjuntura dos movimentos sociais no período deste governo, é a desmobilização e a despolitização. O discurso do governo é de que já estaria fazendo o que os movimentos buscam e, portanto, os movimentos deveriam ficar quietos e só cuidar de “evitar a volta da direita”. Talvez a consequência mais séria do governo Lula tenha sido o abandono de um projeto alternativo de sociedade por boa parte da esquerda. Abandonaram a luta contra o neoliberalismo (o sintoma mais evidente disso é que a maioria dos movimentos abandonou a campanha pela auditoria da dívida pública). Os objetivos de transformação social se reduziram a pequenas melhorias dentro do modelo neoliberal, ao neodesenvolvimentismo e ao assistencialismo. Em outras palavras, se soubermos fazer, o capitalismo pode ser bom.

Qual foi o caminho escolhido pelo governo Lula? Atender à demanda dos mais pobres, dos trabalhadores, mas sem deixar de atender aos interesses dos mais ricos. Foram feitas alianças amplas, inclusive com partidos mais à direita. Resultado: nenhuma reforma estrutural foi feita e as concessões aos grandes foram crescendo. Tanto no que se refere à energia elétrica, como no setor habitacional, o setor privado foi muito beneficiado. A opção pela negociação com o Congresso (“barganha”) para conseguir maioria de modo a aprovar os projetos do governo tinha como escolha implícita manter o mesmo sistema político, um sistema que implica a troca de favores. Por isso, não se fez qualquer reforma política. Não se tentou nenhuma reforma tributária, uma das principais causas da desigualdade social no país. Não se tentou nenhuma regulação dos meios de comunicação, para impedir o monopólio/oligopólio dos grandes grupos de mídia. Não se fortaleceu a autonomia dos trabalhadores e de suas organizações, os movimentos sociais e sua capacidade de ação. Depois de algum tempo, aproveitando algumas falhas do governo Dilma, os grandes quiseram o poder de volta (mesmo ao custo da democracia).

O que os golpistas não conseguiram

Se podemos falar de alguma vitória dos defensores da democracia após o golpe de 2016, é no plano internacional: a narrativa dos que fizeram o “impeachment” é que o processo teria sido constitucional e democrático, mas esta leitura nunca foi aceita no exterior. A mídia internacional considera que Dilma foi derrubada. Do mesmo modo, não acredita inteiramente na tese da responsabilidade criminal de Lula: acha que é uma forma de perseguição política ao ex-presidente. Não é que negue a existência de corrupção naquele período, é que o processo está cheio de irregularidades. Isto não impede os golpistas de continuarem seu “saco de maldades”, mas eles não contam com o apoio da media internacional.

Por outro lado, na batalha da opinião pública, apesar de um massacre mediático diário que já dura quatro anos contra o PT e contra Lula, as massas não engoliram a narrativa oficial. Nas pesquisas de intenção de voto, Lula continua liderando as pesquisas. A grande mídia desinforma, mas não dirige a cabeça dos brasileiros. Esta autonomia da maioria do povo brasileiro frente aos meios de comunicação – e a Globo é a única que chega para a maior parte da população – é muito significativa.

O que fazer?

Durante algum tempo, graças ao apoio majoritário da grande mídia, os que tomaram o poder vão conseguir implementar seu programa. Mas o massacre econômico a que estão submetendo a população, com desemprego e precarização do emprego, diminuição dos salários, redução dos recursos para a saúde e a educação públicas, vão cobrar seu preço. A médio prazo, esta piora é insustentável. E insuportável. Temos clareza sobre os objetivos dos golpistas, mas não de seus próximos passos. Temos fortalecer a resistência para evitar que eles avancem. Lutar pelo restabelecimento da plena democracia: neste sentido, a libertação de Lula é um objetivo importante a ser alcançado, significará o respeito aos direitos da cidadania, o restabelecimento da Lei, a revogação de um ato de Justiça parcial. Não esperar que eles suspendam as eleições: denunciar que eles podem tomar esta iniciativa. Qualquer tentativa de adiar as eleições será a prova definitiva de que 2016 foi um golpe. Devemos reforçar a denúncia do golpe e de suas consequências, em primeiro lugar o retrocesso de direitos, mas também a destruição do Estado e da soberania nacional (empresas estatais – Eletrobras, Petrobras, entre outras –, a entrega do pré-sal a multinacionais estrangeiras, a ciência brasileira sendo sucateada, as universidades públicas sendo depauperadas). Denunciar os ataques produzidos pela intolerância e pelo ódio como uma forma de fascismo e um ataque à democracia. As ameaças de intervenção militar são uma tentativa de retorno aos “anos de chumbo” e de terror (terrorismo de Estado).

A condição primeira para o restabelecimento da democracia é a revogação das leis contra os direitos aprovadas no governo Temer. Já há iniciativas nesta direção, uma das quais é a "coligação anti-austeridade". É puxada pela Plataforma DHESCA, que realiza uma campanha pela revogação da PEC 95 (Teto dos Gastos). A CUT está desenvolvendo uma campanha pela revogação da contrarreforma trabalhista. A Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político apoia estas iniciativas e também a campanha mais abrangente pelos referendos revogatórios (que inclui todas as medidas de retrocesso de direitos votadas no governo Temer), que o site Outras Palavras está impulsionando. Nossos candidatos têm de assumir o compromisso de defender os referendos revogatórios (vários candidatos já o fizeram).

Conclusões do grupo de reflexão Ecclesia-Nova

Que face terá a da Igreja de amanhã? Como fazê-la evoluir?

A CCBF (Conférence Catholique des Baptisé-e-s Francophones) começou no final de 2016 um think-tank (grupo de reflexão), intitulado Ecclesia-Nova, sobre dois diferentes temas: "Como anunciar o Evangelho hoje?" e "Qual será o rosto da igreja de amanhã? Como fazê-la evoluir? "Os dois grupos de reflexão tiveram reuniões mensais de setembro de 2016 a junho de 2017. O primeiro grupo pretende continuar este ano com os representantes das novas gerações. O segundo apresentou suas conclusões, que publicamos aqui. Participaram do primeiro grupo dois bispos eméritos, dois religiosos (um jesuíta e outro dominicano), uma religiosa, dois padres, um teólogo e diversos leigos da CCBF

Convidamo-vos a ler e divulgar as conclusões. Estas confirmam a razão de ser da CCBF, o empenho necessário dos batizados e batizadas no âmbito de seu sacerdócio, a necessidade urgente de empreender novas iniciativas em relação ao anúncio do Evangelho, conforme o Papa Francisco nos exorta: a Igreja de amanhã será a Igreja dos batizados e batizadas! O documento é a apresentação das conclusões do grupo de reflexão Ecclesia-Nova, divulgado por Conférence Catholique des Baptisé-e-s Francophones, janeiro de 2018. A tradução é de Ramiro Mincato. Eis o texto.

Introdução

O cristianismo estabeleceu-se a partir de Constantino em completa concordância com a sociedade. Hoje, com a secularização, passa por continua transformação. Poderá continuar em sua forma atual? Qual será o inexorável impacto da diminuição do número de padres? O modelo paroquial ainda é pertinente? Qual será o rosto da Igreja de amanhã? Como fazer a situação evoluir?

Parte 1 - Nossa análise da situação atual da Igreja:

1. O distanciamento cultural entre a Igreja e a sociedade aumenta continuamente:

- Por um lado, a sociedade civil funciona cada vez mais horizontalmente na rede (internet), rejeita um diálogo "assimétrico" (o professor - sempre o mesmo – por um lado, e o aluno, por outro), há exigência de respeito à liberdade da consciência, com funcionamento fluido e colaborativo.

- Por outro lado, uma Igreja cristalizada que funciona na vertical "de cima para baixo", onde a pluralidade é vivida negativamente e o sensus fidei não passa de uma liberdade de expressão condicionada.

→ A Igreja será capaz de adaptar sua governança e organização aos novos desafios e às novas realidades humanas?

2. O cristandade está morta, viva o Evangelho!

- Jacques Ellül: "Cristo veio anunciar a Boa Nova, e o diabo fez dela uma religião".

- E, no entanto, Joseph Moingt afirma: o cristianismo é um "novo humanismo" e uma "saída da religião ".

- A Igreja é o último baluarte contra a aniquilação total, e é por isso, foi tomada como refém pelos conservadores identitários?

- Ou a Igreja poderá ajudar a discernir os sinais da presença de Deus no mundo atual?

"O povo de Deus está dividido entre os que estão perdidos, pois não entendem a evolução da sociedade, e possuem uma visão antiquada, e aqueles, incluindo a maioria dos jovens, que aguardam outro modelo de sociedade e de Igreja. Como a Igreja não lida com a segunda categoria, esta trabalha sozinha e de modo diferente”.

→ Ainda somos a religião da encarnação e da esperança?

→ Cristo pede para amarmos o mundo em sua complexidade, para que o Evangelho possa ser testemunhado concretamente.

→ É exatamente o oposto do que sustenta a tendência identitária, refugiada atrás de armaduras dogmáticas, rigorosas e rituais, evitando, assim, as questões angustiantes, diante da complexidade do mundo; essa atitude comporta um abandono diante do risco representado pelo testemunho do Evangelho em contato com o real.

3. A parte inacabada do Vaticano II:

- Todos os batizados são "sacerdotes, profetas e reis", mas, de acordo com a lei canônica, a pregação é reservada ao ministro ordenados, sendo os batizados apenas testemunhas do Evangelho.

- Os bispos se apropriaram do anúncio do Reino sob o pretexto de serem os sucessores dos apóstolos.

- O Vaticano II convida a um funcionamento sinodal, mas alguns temas não são permitidos: "o bispo tem o dever de excluir da discussão sinodal as teses ou posições (...) que não concordam com a doutrina perpétua da Igreja ou do magistério pontifício ..." (Diretiva de 1997). Exemplo: o tema do lugar das mulheres na Igreja é sempre excluído das conclusões de um sínodo.

- Antes do Vaticano II, o padre estava na articulação entre a horizontal (a assembleia) e o vertical (Deus). Para o Vaticano II, é a comunidade que celebra e o padre preside. Mas, depois do Vaticano II, os padres reapropriaram-se do altar e o povo já não é mais verdadeiramente partner da liturgia.

- A relação institucional do padre a serviço do povo e o papel central do povo não foram implementados.

- É mantida uma confusão entre sacro e santidade.

→ Nós, deliberadamente, nos situamos na linha do Vaticano II, e, acima de tudo, rejeitamos uma volta ao passado!

4. A situação atual é parte de uma história não fixa (Constantino, monarquia / cristandade, Contrarreforma):

- A Igreja atual foi configurada pelo Concílio de Trento (1545-1563), no contexto da Contrarreforma.

- A Igreja estabeleceu-se como monarquia porque esse era o mundo dominante na época.

"Se a monarquia é a melhor e mais importante das formas de governo, e se é certo que a Igreja de Deus foi estabelecida para ser governada pelo mais sábio de todos os príncipes, Cristo, quem poderá negar que seu regime também deva ser monárquico?”, escreve Roberto Belarmino, que viveu no século XVI, e se tornou doutor da Igreja em 1931.

- O celibato imposto aos sacerdotes foi introduzido no século XII.

- A relação de autoridade entre bispos e párocos foi introduzida no século XIX.

- A jurisprudência (1974) sobre a lei de 1905 [ndr. Lei francesa sobre a laicidade do Estado e a separação entre Estado e Igreja] reforçou o papel do padre: "Somente o padre designado pelo bispo, com exclusão de qualquer outro, é o inquilino legítimo e usuário legal [do edifício igreja] porque só ele tem a capacidade de exercitar o culto, a religião que se celebrava antes de 1905”.

→ Voltar atrás? Atrás até onde? Para a cristandade? Ao século XIX? Aos primeiros séculos?

→ Nós nos colocamos em uma dinâmica de Igreja que se insere contextualmente na história, e que hoje é a democracia.

5. A queda do número de padres e a diminuição da vida sacramental não é um drama, mas uma oportunidade!

- Somos nostálgicos de um passado superado, ou queremos construir um futuro onde os cristãos, mesmo sendo minoritários, permanecerão o sal da terra?

- Que visão de padre temos: "o homem de poder e do sagrado" ou "um ministro de serviço e de santidade?"

- Onde está a Igreja: onde estão os padres, ou onde estão as comunidades?

- É preciso partir das comunidades e das suas necessidades para reinventar a Igreja... é a teologia de Joseph Moingt!

Parte 2 - Nossas propostas - O tempo do batizado chegou:

1. Os batizados no leme. Para quais iniciativas?

1.1. Envolver as comunidades

- As comunidades são as células base da Igreja; a Igreja se encontra lá onde há comunidades, com padre presente ou não. No entanto, todos os domingos, pede-se às comunidades para se deslocarem para onde estão os padres - ver o livro "Le dimanche en déroute", de François Wernert.

- As paróquias não são mais os únicos lugares da vida e expressão da fé. Há 1.200.000 associações na França, que são novos lugares de envolvimento. Muitas se interessam pela saúde do corpo, da alma e do planeta!

- As redes digitais são outro local de envolvimento. Estas escapam totalmente ao controle da instituição, e competem com ela em legitimidade para confirmar a crença dos fiéis.

→ Há grandes espaços de liberdade na Igreja, devemos nos apropriar deles!

1. 2. Inovar, inovar e inovar!

- É a evolução da prática que fará evoluir a doutrina, e não o contrário:

- Celebrações dominicais da Palavra;

- Inventar bênçãos, não como substitutivos dos sacramentos, mas em resposta aos sonhos expressos pelas comunidades (por exemplo: em ambiente hospitalar, quando o sacramento dos enfermos não pode ser dado pela falta de padres);

- Imaginar liturgias que não sejam sacramentos (por exemplo: lava-pés, unção de Betânia).

- Esta abordagem é aquela defendida pelo Papa Francisco. Cf. Amoris laetitia: abertura às práticas de acolhida e de misericórdia.

- Incentivar as iniciativas e a inteligência do campo (modelo “bottom-up”, ou seja, de baixo para cima). As parábolas de Jesus são a prova de que a vida e a realidade são o ponto de partida.

→ Façamos propostas concretas aos nossos padres e bispos, e dialoguemos com eles!

1. 3. Privilegiar o ecumenismo e inspirar-se nos amigos protestantes:

- Igual dignidade dos batizados e batizadas: pastores e leigos, homens e mulheres;

- Uma forte prática de colegialidade;

- Um funcionamento sinodal que faça emergir os dons, é baseado em carismas e contribui ao discernimento;

- O caráter temporário dos compromissos presbiterais e um apelo às vocações.

2. Algumas recomendações gerais:

- Não se pode fazer algo novo olhando pelo espelho retrovisor: é preciso partir da esperança e da aspiração dos homens e mulheres, e não cristalizar-se em torno à falta do que já se teve, mas não se tem mais.

- Partir da falta de padres e do seu impacto na ausência de sacramentos leva a um impasse: evitar, acima de tudo, considerar os leigos como suplentes à espera de um retorno a momentos melhores; e preciso, em vez disso, imaginar uma nova maneira de funcionamento da Igreja.

- Mateus 18, 20: "Quando dois ou três estiverem reunidos em meu nome, eu estarei no meio deles". Jesus não se entrega em percentagens!

- Uma comunidade em harmonia com homens e mulheres torna-se um corpo de sinais: encontros, festas, celebrações, etc. Precisamos criar espaços de oração e comunhão com novas funcionalidades, mais atraentes e significativas. Precisamos renovar a liturgia, atualmente, "congelada".

- O sensus fidei é o bom senso do povo de Deus.

- As comunidades devem ser lugares para se falar da fé. Foi assim que as primeiras comunidades cristãs se constituíram.

- Consideremos, com alegria, o período em que vivemos, um mundo antigo desaparece, um mundo novo está nascendo, e não sabemos como será. O Espírito Santo abre novos caminhos. É difícil, mas emocionante!

- A Igreja está "dentro" do mundo atual. É o mundo que vem primeiro. Yves Congar dizia: "O mundo é a saúde da Igreja".

Saibamos reconhecer os sinais dos tempos:

- A promoção das mulheres, o seu acesso às responsabilidades;

- A aspiração dos povos à vida democrática;

- Avanços no Direito relativos a minorias e pessoas: crianças, prisioneiros, doentes terminais, pessoas homossexuais;

- A não-violência;

- O batismo é o sacramento fundamental indispensável. Dele provém a importância de partir das comunidades de batizados com sua capacidade de pensar, agir, empreender, inovar;

- Não partamos de papéis ou funções, mas de talentos dentro da comunidade. Daqui deriva a necessidade de identificá-los, reconhecê-los, desenvolvê-los. 1Cor 12.7: "Cada um recebe o dom de manifestar o Espírito em vista do bem de todos".

Em todas as comunidades, procuremos os dons existentes para que possam ser colocados a serviço de todos:

- Quem tem o dom de escutar, exercite o ministério da escuta;

- Quem tem o dom da hospitalidade, exerça o ministério da acolhida;

- e assim por diante, pela unidade, pela iniciação à oração, pela partilha da fé, etc.

Parte 3 - Papa Francisco para o resgate:

Citações de Evangelii Gaudium (2013):

- "Para que esse impulso missionário seja cada vez mais intenso, generoso e frutífero, exorto também a cada Igreja particular para entrar em um determinado processo de discernimento, purificação e reforma”.

- "Portanto, [o Bispo] às vezes se colocará na frente para mostrar o caminho e sustentar a esperança das pessoas, outras vezes estará simplesmente no meio de todos com sua proximidade simples e misericordiosa, e em algumas circunstâncias terá que andar atrás do povo, para ajudar aqueles que ficaram para trás e - acima de tudo - porque o próprio rebanho tem o seu próprio olfato para individuar novos caminhos”.

- “O cuidado pastoral em chave missionária requer o abandono do confortável critério pastoral do "sempre foi assim". Convido todos a serem ousados e criativos nesta tarefa de repensar os objetivos, as estruturas, o estilo e os métodos de evangelização da própria comunidade".

- "Se permitirmos que dúvidas e medos sufoquem qualquer audácia, pode acontecer que, no lugar de sermos criativos, simplesmente fiquemos acomodados, sem causar nenhum avanço e, neste caso, não participaremos e cooperaremos dos processos históricos, mas simplesmente seremos espectadores de uma estéril estagnação da Igreja".

Discurso de Francisco por ocasião da comemoração do 50º aniversário do Sínodo dos Bispos (17 de outubro de 2015):

- "O sensus fidei impede a separação rígida entre Ecclesia docens e Ecclesia discens, já que o rebanho também possui seu próprio "faro" para discernir os novos caminhos que o Senhor abre para a Igreja".

- "Mas, nesta Igreja, como em uma pirâmide invertida, o cume fica abaixo da base. É por isso que aqueles que exercem autoridade são chamados de "ministros": porque, de acordo com o significado original da palavra, são os menores de todos. É servindo ao povo de Deus que cada bispo se torna, para a porção do Rebanho que lhe foi confiada, Vicarius Christi [1], vigário daquele Jesus que, na última ceia, se abaixou para lavar os pés dos apóstolos".

Carta de Francisco ao Cardeal Ouellet (19 de março de 2016):

- "Ninguém foi batizado padre ou bispo. Fomos batizados leigos, e é o sinal indelével que ninguém poderá cancelar. (...) Todos nós formamos o Povo Santo Fiel de Deus. (...) Os leigos são, portanto, os protagonistas da Igreja e do mundo; nós somos chamado a servi-los, e não a servir-nos deles".

- "O clericalismo tende também a diminuir e subestimar a graça batismal que o Espírito Santo colocou no coração do nosso povo. (...) Esquecemos que a visibilidade e a sacramentalidade da Igreja pertence a todo o Povo de Deus".

- "Confiemos em nosso povo, em sua memória e em seu "olfato", confiemos que o Espírito Santo age em e com ele, e que este Espírito não é "propriedade" somente da hierarquia eclesial".

- "Devemos, portanto, reconhecer que o leigo, pela sua realidade, pela sua identidade (...) tem necessidade de novas formas de organização e de celebração da fé. (...) Isso exige imaginar espaços de oração e comunhão com características inovadoras, mais atraentes e significativas, para as populações urbanas".

Massimo Faggioli

Sinodalidade e o desafio de governar uma Igreja Católica globalizada

A única forma de salvar o poder papal do positivismo pontifício no catolicismo global é com a sinodalidade. A opinião é do historiador italiano Massimo Faggioli, professor de teologia e estudos religiosos da Villanova University, nos Estados Unidos. O artigo foi publicado por La Croix International. Tradução de Moisés Sbardelotto /IHU

Uma delegação da Conferência dos Bispos da Alemanha estará em Roma nesta semana para se reunir com autoridades vaticanas e o Papa Francisco. Depois, dentro de algumas semanas, será a vez de todos os bispos do Chile irem à cidade para uma série própria de conversas com o papa. Esses dois encontros lançam uma luz sobre a complexidade da globalização da Igreja Católica. Teoricamente, os bispos locais têm autoridade para resolver os problemas que serão discutidos em Roma – para os alemães, trata-se do acesso não católico à comunhão em certas circunstâncias, enquanto para os chilenos se trata da crise dos abusos sexuais. Mas a realidade é que uma solução local que divirja da aplicação legalista das regras “pelo livro” – mas que ao mesmo tempo seja coerente com a unidade da disciplina católica – requer uma discussão com o bispo de Roma.

As divisões internas dentro dos episcopados nacionais são outro fator importante que requer uma consulta ao papa. Essas próximas reuniões não vão ocorrendo no contexto de um pontificado empenhado na centralização da autoridade na Igreja. Muito pelo contrário. O Papa Francisco está tentando reviver a dimensão colegial e sinodal do governo da Igreja.

Mas um dos maiores paradoxos do seu pontificado é que, embora ele esteja encorajando os bispos e os leigos a reivindicarem sua voz e seu espaço, estes têm hesitado em aceitar a oferta do papa. Esses encontros em Roma são uma das tentativas de dar início a um novo modelo para o governo da Igreja. Não é insignificante que esses bispos viajem ao Vaticano para se encontrar com o papa, para uma visita que é ad hoc, e não para as habituais visitas ad limina. Eles se encontrarão com o papa, não com a Cúria Romana.

Não é nenhuma novidade que um papa se encontre com bispos no Vaticano num esforço para abordar situações extraordinárias. João Paulo II fez isso em 2002, quando chamou os cardeais e as lideranças da Conferência dos Bispos dos Estados Unidos para Roma para deliberar sobre a crise dos abusos sexuais. Bento XVI fez isso em 2011, quando recebeu os bispos do Japão para discutir as tensas relações entre o Caminho Neocatecumenal e suas Igrejas locais. Mas esses encontros parecem ter adquirido um novo significado com o Papa Francisco. E podem indicar o início de uma nova prática eclesial, típica da eclesiologia da globalização católica.

É um quadro complexo e uma tarefa difícil. A explicação mais óbvia, mas também simplista, para a dificuldade de desenvolver novas práticas sinodais é que as pessoas que hoje dirigem a Igreja Católica são clérigos que fizeram suas carreiras em uma era que não encorajava a colegialidade e a sinodalidade. Mas há outras razões mais sérias – duas em particular. A primeira diz respeito à relação entre a Igreja Católica e o “Zeitgeist”, ou o espírito dos nossos tempos. A eclesiologia católica, tanto em suas expressões teóricas quanto práticas, não vive no vácuo. A redescoberta da colegialidade e da sinodalidade da Igreja Romana na segunda metade do século XX, sem dúvida, fazia parte do movimento teológico de ressourcement, assim como de aggiornamento do Vaticano II. Mas também fazia parte de uma nova consciência política e civil católica que, no rastro de duas guerras mundiais, passou a entender o valor da democracia em oposição ao autoritarismo e ao totalitarismo.

O problema hoje é que o desafio e o convite do Papa Francisco para abraçar a colegialidade e a sinodalidade estão ocorrendo em um momento em que o consenso católico sobre a compatibilidade da tradição da Igreja com a cultura democrática está em crise. Essa é uma das implicações político-culturais do ressurgimento do tradicionalismo católico no mundo ocidental – a nostalgia de uma era em que o catolicismo era definido pela antimodernidade e pelo antiliberalismo. Entre todas as tendências antimodernas e antiliberais do catolicismo romano hoje, o ultramontanismo pode ser o menos perigoso (e não estou dizendo isso apenas por causa do homem que é o atual papa).

Francisco está fazendo sua proposta sobre colegialidade e sinodalidade numa Igreja e num mundo que se tornaram – por diferentes razões – céticos em relação à democracia e ao anti-autoritarismo. É um daqueles momentos em que realmente podemos apreciar o fato de que o catolicismo aprecia a ideia de ser “contracultural”. Mas seu contraculturalismo, nesse contexto, consiste em promover a liderança sinodal e colegial em um mundo cada vez mais liderado por homens fortes e aspirantes a ditadores (inclusive em alguns países tradicionalmente “católicos” como as Filipinas ou a Polónia). Nesse sentido, a ênfase de Francisco na sinodalidade tem uma mensagem política que os católicos deveriam lembrar quando contemplam a triste situação de suas instituições políticas. Uma Igreja que continua sendo marcada pela governança tecnocrática, autoritária e clerical tem pouca credibilidade para criticar tais situações políticas.

A segunda razão diz respeito à relação entre o desenvolvimento da ideia do papado entre os séculos XIX e XX, e a incipiente globalização da Igreja Católica que o Papa Francisco encarna. Dito de forma simples, a sinodalidade é mais urgente hoje do que no século XX por causa dessa nova relação entre a globalização e o papado. Formalmente, a definição do ministério papal ainda se baseia nas definições do Vaticano I (1869-1870) e do Vaticano II (1962-1965). A tradição da Igreja Católica na definição da autoridade papal é “conservadora” no sentido de ser cautelosa.

Os dois Concílios Vaticanos e a Igreja que eles moldaram, rejeitaram as interpretações extremistas do primado e da infalibilidade papal. Os católicos sempre estiveram conscientes, em grande parte, dos limites dos poderes papais. Mas a “descrição de trabalho” do ministério papal também depende de outros fatores. Um desses fatores, por exemplo, é o papel que o papado desempenha em uma Igreja que agora está profundamente presente no mundo das mídias. Nesse sentido, mesmo que a infalibilidade continue fazendo parte do arsenal do papado, embora não seja mais usada, devemos reconhecer que o primado papal na Igreja cresceu significativamente nos últimos 150 anos. O conceito de infalibilidade é inaceitável para uma Igreja amiga da mídia, enquanto o primado se encaixa perfeitamente com o nosso fascínio pelo conceito de liderança.

Esse é um desdobramento alinhado com a transição da Igreja para uma nova fase de sua globalização – uma enorme diversificação das culturas dos católicos em todo o mundo. A mudança do catolicismo de uma Igreja eurocentrada para uma Igreja global significa que os papéis de liderança na Igreja – incluindo e especialmente o do papa – serão ocupados por católicos de origens muito diversas. As diferenças entre Francisco e Bento XVI são apenas um exemplo. O movimento pendular atualmente em curso provavelmente não se limitará à transição de um teólogo da Communio para um teólogo da Concilium (para mencionar duas escolas diferentes de pensamento teológico da Igreja pós-Vaticano II), mas poderia ser muito mais amplo.

O risco é de que essa mudança possa reintroduzir a tentação do positivismo papal – “Isto é verdade apenas porque o papa disse” – e de que esse positivismo possa, por sua vez, expor a Igreja a transições difíceis onde não haja mais um modelo teológico-cultural dominante. O positivismo papal sempre foi um risco. Mas poderia ser fatal em uma Igreja em que a transição de um papa para outro, em que cada um vem de origens completamente diferentes, desperte sensibilidades teológicas amplamente diferentes em toda uma série de questões – como a justiça económica e social, as mulheres na Igreja, paz e guerra, a sexualidade e assim por diante. O que o atual pontificado está nos mostrando não é apenas a inversão de posições entre os católicos liberais (que agora tendem a ser “ultramontanistas” porque gostam do Papa Francisco) e os católicos conservadores (que agora tendem a ser os “católicos à la carte” porque não gostam dele). Francisco está mostrando um paradoxo maior aqui. A única maneira de salvar o poder papal do positivismo papal no catolicismo global é com a sinodalidade.

Em outras palavras, se todos concordamos que o positivismo papal é perigoso e se levamos em consideração a possibilidade de um movimento pendular na cultura teológica dos futuros papas, a única maneira de salvar o poder papal na Igreja global é a criação de espaços para a Igreja sinodal da qual Francisco está falando. Ainda não sabemos o modo e a forma que a Igreja Católica globalizada assumirá. Temos apenas alguns exemplos de instituições católicas que refletem essa mudança de época. A mais visível é o Colégio dos Cardeais, no qual o Papa Francisco introduziu muitos mais membros do “Sul global”.

A globalização da Igreja nos mostra que há uma diferença entre ser um católico global e ser um católico liberal. Primeiro, porque Francisco vem da Igreja global, mas ele não é o papa liberal que às vezes é acusado de ser. Segundo, porque podemos ver a partir do estado do mundo em 2018 que a globalização não produziu uma consolidação do liberalismo político e cultural – muito pelo contrário. A mesma ligação entre a globalização e a ascensão do antiliberalismo está ocorrendo também na Igreja. Isso para dizer que a globalização católica provavelmente não levará a uma desregulação do catolicismo, mas sim a um tipo diferente de regulação. A globalização católica ainda precisará ser “governada”, mas de um modo diferente – e governada mais – do que a forma financeira e económica por meio da qual a globalização foi governada e regulada. Isso implicará um tipo diferente de governação da Igreja, mas, mesmo assim, governação.

Edição 137 Abril 2018

Entrevista com Antonio Mazzi

"Eu esvaziava o Vaticano. Levava o Papa para Assis e os cardeais para a África"

Antonio Mazzi, nasceu em Verona, 30 de novembro 1929, é padre e personalidade da TV italiana, comprometido com atividades de recuperação de dependentes químicos. Pertence aos Pobres Servos da Divina Providência – PSDP - ou Opera Don Calabria (em latim Congregatio Pauperum Servorum Divinae Providentiae). PSDP é uma instituição religiosa masculina de direito pontifício. Entrevista de Candida Morvillo, publicada por Corriere della Sera, 09-04-2018. Tradução de Luisa Rabolini /IHU.

Dom Antonio Mazzi, aos 88 anos, qual é a sua primeira lembrança?

As lágrimas que eu derramava na escola. O sofrimento insuportável porque havia perdido meu pai. Ele morreu de pneumonia em 1930, eu tinha dez meses. Minha mãe vivia de bordados, não havia nenhum dinheiro. Nunca a senti próxima: sempre foi apaixonada por ele, sempre foi mais esposa que mãe. Eu odiava o colégio de Verona, onde cresci. Dom Calabria dizia que eu era inteligente, mas maluco. Na oitava série, acabei até rodando. Eu era rebelde.

Rebelde por quê?

Porque a religião me causava e me causa incómodo: é só regras, não é fé. Hoje, eu digo que é como um casamento que se torna um dever: se não há mais amor, o que se torna? Para a sociedade, ainda é casamento, mas para você? Pergunto-me se quem manda mais é a Igreja ou o Evangelho. Papa Francisco, pobre homem, quer que o Evangelho volte a ser Evangelho, mas ele fala isso no Vaticano, que é o lugar do poder, e sabe que vai perder.

Já se encontrou com ele?

"Em uma missa. Citei para ele a parábola do bom pastor, e disse-lhe que minha situação era melhor que a dele, porque eu podia correr atrás da ovelha perdida. O seu secretário me olhou apavorado, fique com medo que me mandasse embora.

De ovelhas perdidas, o senhor encontro milhares. Exodus, a comunidade que o senhor fundou há 34 anos, tem 40 sedes. Como decidiu dedicar-se aos dependentes químicos, prostitutas e criminosos?

Eu queria um pai e, em vez disso o Pai Eterno lá de cima me fez pai dos mais necessitados aqui em baixo. Se eu tenho fé, é porque estou convencido de que Deus é o pai e isso responde a uma necessidade profunda, que é humana, não religiosa.

Em sua autobiografia, "Amori e tradimenti di um prete di strada” (Amores e traições de um padre de rua) das Edizioni San Paolo, diz que se sente, às vezes, um herege.

Mas: o que é uma heresia? Quando eu disse que o cardeal Tarcisio Bertone era de uma riqueza revoltante, escreveu-me seu advogado para me convocar, mas eu não fui. Salva-me a popularidade. Se você não for popular, recebe uma cartinha e é proibido de falar.

Heresia também é dizer sim às uniões civis?

O amor é amor. Todos nascem para amar e serem amados. Acrescento: para desejar e serem desejados.

Desejar não é pecaminoso?

O pecado fomos nós que o colocamos no meio.

O senhor também é favorável aos padres casados?

Eu não vejo por que não.

O senhor já teve uma namorada?

Já senti simpatias, mas nunca estive apaixonado. Aconteceu nas poucas vezes que eu voltava para casa. Eu tinha uma turma de vinte primos, porém, quando os via de mãos dadas com seus pais, eu sofria ainda mais.

Como se passam os seus dias?

Eu me esqueço de mim mesmo. Eu me levanto às seis e vou para a cama quando o último dos garotos parar de gritar. Eu vivo para mudar a vida das pessoas. Quero que cada um entenda que primeiro existem os outros, depois você. Só se você aceitar isso, você perceberá que existe.

Quantos jovens acompanha, aqui, em Milão?

Fixos, 25. Durante o dia, chegam outros. Não só tóxico-dependentes, mas com diversas dificuldades, com problemas que vão de drogas ao terrorismo. Um era Marco Donat Cattin, condenado e arrependido pelo assassinato, entre outros, do juiz Emilio Alessandrini. Foi ele que fundou a comunidade de Verona, encontrou a casa, convenceu os dependentes a segui-lo. Ele tinha poder sobre os garotos: conseguia que fizessem o que ele queria. A situação era difícil: quando ele ficava em Milão, havia homens escondidos que nos espionavam das árvores do parque e ele tinha sido ameaçado de morte. À noite, eu o levava de volta para a prisão em Brescia.

O que mais se lembra dele?

Ele sofria muito, a relação com seu pai Carlo, o ministro da Dc, era muito difícil. Uma noite, estávamos nós três conversando e Marco teve uma crise muito forte, ele disse: "Se meu pai tivesse sido o Dom, talvez eu não fosse assim". Naquela noite, ele vomitou. Na noite de Natal, encontrei-o na missa, ministrei-lhe a comunhão.

Ele havia se confessado?

Ele trabalhou na comunidade com tal intensidade que não havia necessidade que ele pedisse perdão. Pedir perdão é fácil, é viver o perdão que é difícil.

Em seu livro, imagina São Pedro no paraíso implorando o perdão de Judas.

A primeira coisa que Deus deveria fazer para algumas pessoas é levar ao céu Judas, para que todos tenham esperança. Na prisão, eu celebrei a missa para Toto Riina e Bernardo Provenzano. Parecia uma piada, mas era a coisa certa.

O senhor também escreveu: "Eu envio Jesus para a cruz mais vezes que Judas".

Mas isso não significa fazer pecados. Eu iria queimar o Vaticano, o esvaziaria. Se eu pudesse pegar o Papa e levá-lo para Assis, eu o faria. Gostaria de ver todos os cardeais missionários na África. O Vaticano é a repetição do templo de Jerusalém.

Por que o senhor se tornou um padre?

Eu queria estudar Letras e ir para o conservatório, mas eu precisava de dinheiro para estudar. Eu fui como ajudante na "cidade dos meninos", onde o bispo de Ferrara havia recolhido os jovens dos reformatórios. Era 1951 e aconteceu a enchente do Polesine. Recebíamos desesperados às centenas. Eu, que tinha sempre sofrido com a falta de pai, deparei-me com uma multidão de órfãos e minha cabeça mudou. Se eles tinham perdido tudo em uma noite, quem era eu para sofrer? Fui até o bispo e lhe disse: vou largar tudo e ficar com eles.

E o bispo?

O bispo respondeu: "Você? Desnorteado como você é?". Então eu disse a ele que aquelas crianças estavam me chamando de papai".

De seus dependentes químicos, quantos se salvam?

Cada vez menos. Antes, com a heroína e a cocaína, podiam se desintoxicar e aprender uma profissão, agora, com as drogas químicas, eles se queimam, perdem a cabeça. Precisamos mudar todo o sistema de acolhimento e atendimento. Muitos ajudantes vão embora porque nós semeamos, mas não colhemos. Então, se perde a motivação.

Qual foi, até agora, o seu método?

Se você oferecer uma aventura aos garotos, muda tudo. Na comunidade do Lago de Garda, estou fazendo a caravana dos burros. Os meninos saem numa carruagem puxada por burros, dão a volta no lago, param, encenam uma peça de teatro. No ano passado, organizei um revezamento de ciclismo entre os centros de toda a Itália. Quando os coloco em suas bicicletas e os envio para Santiago de Compostela, eles voltam transformados, isso ocorre menos quando vão a Lourdes ou ao Padre Pio.

Por que Compostela funciona melhor que o Padre Pio?

Porque lá há a jornada e não há necessidade de aparições de Nossa Senhora ou estigmas para acreditar. Você perde a fé se está convencido de que há algo em algum lugar, porque pode acontecer que talvez você não encontre nada. Eu agradeço a Deus, que exista ou não.

O senhor se confessa?

E ia ao cardeal Carlo Maria Martini, agora ....

Agora o senhor sacode a cabeça, por quê?

Porque a confissão não tem nada a ver com os pecados: é uma conversa que liberta. Não é um acto de humildade, mas de sinceridade. Tenho dois amigos com que me confesso, mas com Martini era outra coisa. Quando havia o terrorismo e alguém se arrependia, eles vinham trazer suas armas um pouco para ele, um pouco para mim. E às vezes chegava à noite e conversávamos, ou só ficávamos em silêncio.

O que o senhor pensa do testamento biológico?

A liberdade é algo que não me sinto em condições de julgar. Eu me pergunto: quem vem primeiro, a liberdade ou a verdade? Ou estão no mesmo nível? Estas são perguntas que você carrega consigo até morrer.

Edição 136 Março 2018

Bruno Lima Rocha
O assassinato de Marielle Franco e a opressão estruturante no Rio de Janeiro

Na noite de 14 de março de 2018, uma 4ª feira no final do verão carioca, o centro da capital fluminense foi palco de um assassinato político. Possivelmente um crime por encomenda, os assassinatos da vereadora pelo PSOL-RJ, Marielle Franco e o motorista substituto de seu gabinete, Anderson Gomes, logo ganharam difusão internacional (ver BBC). Marielle era o exemplo do engajamento político na cidade partida. Ex-aluna de Pré vestibular popular, formou-se em sociologia pela PUC do Rio e com mestrado Administração (ênfase em Administração Pública), estudando justamente a espacialização penal da pobreza favelizada no Rio de Janeiro. Negra (afrodescendente) foi mãe adolescente e se torna homoafetiva na idade adulta. Trabalhou no gabinete do deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL-RJ) e veio a se candidatar para vereadora nas eleições municipais de 2016. Quinta mais votada da cidade, ultrapassou os 46 mil votos e ultrapassou as barreiras geográficas e culturais do município. No mandato, acompanhava a muito criticada intervenção federal, conhecedora que era da péssima experiência no Complexo da Maré, de onde provinha. Nos últimos meses antes de seu assassinato, conhecia e denunciava de perto os abusos e a violência estatal através do 41º BPM, aterrorizando a comunidade de Acari. Enfim, tinha todos os “atributos” para se tornar tanto um alvo da repressão – das milícias, da chamada ‘banda podre’ da PM – como um símbolo deste momento do país. No texto que segue este analista, mesmo que discordando de algumas crenças e práticas de sua legenda, reconhece todo o mérito tanto de Marielle como de seus companheiros de jornada. Sigamos.

Rio de Janeiro, a capital nacional da hipocrisia

Marielle foi morta ultrapassando as estatísticas. Condenava o modelo violento de apartheid étnico-social. Falava aquilo que todos sabem e ninguém diz. No Rio de Janeiro todo mundo sabe de tudo, de tudo. Não há o que revelar; a cidade e a região metropolitana conhecem o papel das milícias, a disputa pelas facções no varejo, o arranjo – fracassado - das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs), a evidente maior tolerância com uma facção (TCP, Terceiro Comando Puro, herdeiro do TC dos anos ’80) e menor "convivência" com o CVRL (herdeiro do Comando Vermelho, antes Falange Vermelha, originário das galerias da Ilha Grande). Todo mundo conhece os termos Arrego e Esculacho, e a "vela", consagrada no uso pelo Cabo Flávio na porta do Shopping Center Rio Sul em 1995, "porque ali era proibido roubar". Depois de mais de 30 anos, virou uma cultura; o cotidiano de violência desmedida desde o início do governo Moreira Franco (ele mesmo, em março de 1987). Se quisermos seguir nesta linha do tempo, desde a Operação Mosaico 1. Não falta investigação "jornalística", falta é meter a mão mesmo. E modificar o modelo policial, em todos os níveis.

Ou seja, estamos falando de um problema estrutural e não de troca de comandos de batalhões. Estamos afirmando que há risco de vida mesmo se a pessoa for detentora de mandato popular ou estiver sob a toga do aparelho judiciário. Não faz nenhum sentido. Porque Marielle não estava com escolta armada e andando em carro blindado? A vereadora atuava no Rio de Janeiro e denunciava a violência policial e das milícias. O Brasil não é a Escandinávia e o Rio tampouco é Estocolmo ou Oslo. Se vale a comparação, do outro lado da Baía de Guanabara, na Região Oceânica de Niterói, as mesmas estruturas denunciadas por Marielle cobraram a vida da juíza Patrícia Acioli. Era agosto de 2011, o país vivia o boom do crescimento econômico e havia uma aliança esdrúxula (estadual e nacional) bancando o esquema Cabral no Rio. Desde então o modelo ruiu e o Rio foi à falência, de novo.

É preciso respeitar o pertencimento e os vínculos de Marielle

Talvez seja emblemático reconhecer que no Rio de Janeiro, a força política que polariza eleitoralmente à esquerda é o PSOL. A cidade, “vanguarda cultural”, convive com um prefeito neopentecostal e milícias operando como Estado paralelo. Neste território a legenda de Marielle cresceu e como tal deve ser respeitada. Nestes tempos de internet “política”, ataques não faltam.

Solidariedade - a esquerda como um todo e o PSOL em particular estão sofrendo um ataque covarde onde uma leva de "fascistoides digitais" afirmando que "agora o PSOL sofre do próprio remédio ao defender bandido e os direitos humanos". Cada demência dessas é um ataque direto às mais de 6300 mortes violentas no estado do Rio em 2017 e os mais de 61.000 assassinatos do Brasil no mesmo ano.

A militante era do PSOL e cabe a esta legenda reivindicar sua companheira, assim como toda a esquerda brasileira deve ser solidária, respeitando seu pertencimento e militância. Marielle era do PSOL e não de outra sigla. Era uma militante de esquerda e como tal deve ser reivindicada. Era negra e da Maré e os mandantes de sua morte por encomenda sabiam exatamente a quem atingir. Só queria ressaltar a desconfiança para as lágrimas de crocodilo da Globo assim como dos poderes de fato da república; pior ainda é quem defende a intervenção federal no RJ como forma de solucionar "a violência no Rio". Besteira. O problema todo mundo sabe: estrutura policial corrupta, facções que mandam no sistema prisional, falta de serviços sociais nas comunidades, racismo institucional na capital e metrópole fluminense, além das milícias como um grande negócio de domínio territorial.

Marielle conhecia esta realidade, tanto como alguém que estudava os espaços como atuava neles. O Rio é a cidade das milícias e pelo visto pouco ou nada serviu a CPI que abordou este tema e foi narrada no filme Tropa de Elite 2. Ao invés de recuarem, avançaram na forma de franquia do crime. Agora disputam espaços com as facções (ADA, TCP, CVRL) do varejo do tráfico e crimes conexos como roubo de cargas. A franquia das milícias estaria em 37 bairros e 165 favelas da Região Metropolitana, espacialmente controlando área equivalente a quase um quarto da capital fluminense, com mais de dois milhões de pessoas sob seu domínio de terror! Atuam em 11 municípios, tomando como ponto de partida a Zona Oeste do Rio, atingindo a bairros inteiros, contabilizando 608 mil domicílios. Obviamente a “guerra do tráfico” não é contra estas “milícias”. Não faltam denúncias embora sejam poucos os denunciantes, e menos ainda àquelas a denunciar a partir dos espaços mais penalizados. Logo, trata-se de um bando de hipócritas! O que mudou na PM do Rio e no sistema de segurança desde a CPI das Milícias em 2008? Nada, simplesmente o quadro se agravou. Em novembro de 2010, o cerco na Vila Cruzeiro e depois no Complexo do Alemão foram vistos como “a guerra no Rio”, com emprego de tropas federais e o apoio integral das emissoras de televisão. Passados oito anos, tudo só piorou. Por quê?

Pelo que foi divulgado em diversas reportagens e links, a vereadora Marielle Franco exercia um real esforço de representar comunidades carentes sob o terror de Estado. A juventude, alvo da violência policial, constantemente recorria ao seu gabinete e mandato, para denunciar as situações cotidianas que uma metade da cidade finge não saber que a outra passa. Insisto que este é um momento grave. Mesmo quem discorde de algumas interpretações desta legenda (como é meu caso), incluindo o tema da segurança pública e a "crença nas instituições", ressalto que sua atuação é importante e corajosa. A coragem sempre cobra um preço alto, como é o caso de gerações em Acari. É a mesma comunidade das Mães de Acari. Não custa lembrar a “Chacina de Acari”, 26 de julho de 1990 - após 25 anos do crime, o mesmo prescreveu, e nenhum corpo foi encontrado. A mãe que começou o movimento foi assassinada em 1993, o ex-deputado estadual Emir Larangeira teria ordenado a execução. Ninguém preso, todas as suspeitas sobre os Cavalos Corredores. A vereadora Marielle Franco também atuava em Acari e denunciava regularmente os supostos abusos cometidos por policiais militares lotados no 41º BPM, conhecido na região como Batalhão da Morte. Ou seja, mais do mesmo no Rio.

Na tentativa de interpretar a trajetória intelectual e política de Marielle, li trechos de sua dissertação de mestrado com o título “UPP - A redução da favela a três letras: Uma análise da política de Segurança Pública do estado do Rio de Janeiro" defendida na UFF em 2014. O último parágrafo da conclusão é realmente emblemático.

"A política de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro mantém as caracaterísticas de Estado Penal segundo Loic Wacquant. Os elementos centrais dessa constatação estão nas bases da ação militarizada da polícia, na repressão dos moradores, na inexistência da constituição de direitos e nas remoções para territórios periféricos da cidade (o que acontece em vários casos). Ou seja, a continuidade de uma lógica racista de ocupação dos presídios por negros e pobres, adicionada do elemento de descartar uma parte da população ao direito da cidade, continua marcando a segurança pública com o advento das UPPs. Elementos esses que são centrais para a relação entre Estado Penal e a polícia de segurança em curso no Rio de Janeiro." Enfim, a militante assassinada dominava o tema em todos os âmbitos e corajosamente aplicava seu conhecimento e capital político nesta tentativa de representação, e também por isso seu assassinato e o imediato reconhecimento provocaram tanta ira e canalhice na direita.

A internet brasileira abre os portões do inferno

Ao ler os comentários decorrentes de vídeos e postagens homenageando e reconhecendo o martírio de Marielle Franco, chego a duas conclusões. Ou estamos às vésperas do fascismo, ou tem robô demais e ciberativistas sobrando a favor do pior do país. Ou a Casa Grande entronizou no ativismo de internet ou realmente tem muita gente trabalhando - sendo remunerada pelo Brasil Paralelo e as redes pró-Bolsonaro - e a partir daí manipulando uma "audiência" que vai ao encontro tanto do conservadorismo mais arraigado (do tipo a favor do extermínio de massas e do neopentecostalismo) e de algumas bases sociais concretas. O inferno chegou à consciência do brasileiro e da brasileira média, reproduzindo o pior das práticas políticas, indo ao encontro das desilusões com a ruptura da aliança de classes do governo deposto. A coisa está feia mesma, mas não tão feia como supostamente "espelhada" nas redes sociais do Brasil.

Nas horas que se seguiram à difusão do crime contra Marielle e Anderson vimos de tudo, desde teorias absurdas, passando por desembargadora do estado do Rio caluniando-a como “representante de facção”, assim como uma responsabilização da vítima. A última manobra, por sinal, é típica do opressor, pois naturaliza a condição de domínio ao ponto de não conceber outra forma de vida que não a reprodução subordinada.

Nas 48 horas seguintes, cheguei ao seguinte constructo: “a direita vomita ao digitar”. Isto ocorre quando a estupidez serve de combustível para o ódio insano ser manipulado pelo proselitismo político da extrema direita. Eu mesmo tive em meu perfil no Facebook gente não convidada, que entrou xingando-a de "amiga de maconheiros e defensora do CV". Excluí na hora, mas depois reparei que este tipo de comunicação está endêmico nas redes sociais. O assassinato de reputações não parou por aí. Outro perfil - também supostamente feminino – entrou me ofendendo dizendo que Acari é do TCP e por isso a Marielle - suposta amiga de facção rival - foi assassinada. Pronto, já inventaram o “suspeito” ideal. Que horror.

As manobras dos media são mais sofisticadas, mas igualmente absurdas

Na sexta à tarde (13 de março de 2018) O porta-voz oficioso do governo ilegítimo, o âncora e blogueiro Reinaldo Azevedo, condenou o PSOL e as esquerdas por estarem - estarmos - tentando "politizar" os assassinatos de Marielle e Anderson, reforçando a crença de que não deveria estar ocorrendo a intervenção federal no Rio. Azevedo, assim como o comentarista de política da Globonews, Valdo Cruz, disseram nesta tarde que "apenas a intervenção federal pode conter a 'violência' no Rio". Azevedo foi além, em seu editorial radiofônico, dizendo que o PROJACSTÂO, capitaneado por Caetano Veloso, está à frente da "politização" do óbito. Ou seja, estão acusando militantes políticos - não me refiro aos artistas, globais ou não - de politizarem um assassinato que é resultado de atuação e de escolhas POLÍTICAS. Não há desculpa para isso a não ser a tentativa de "acalmar os ânimos", despolitizando algo que é estruturalmente político. O editorial do jornal O Globo de 17 de março de 2018 passa a fronteira do ridículo, afirmando “Sectarizar morte de Marielle é um desserviço”. Pelo visto o Jardim Botânico e o Cosme Velho seguem na mesma toada de tentar fazer a panela subir a pressão e aliviar a rua, quando julgarem ser conveniente. Algo me diz que dessa vez não vai dar certo. O assassinato de uma militante é um crime político! Tanto é político o ato de fiscalizar e denunciar a segurança pública voltada ao extermínio e banalização da violência, como é hipocrisia política alegar querer mexer na segurança fluminense sem alterar sua estrutura. Falácia perigosa, sinal da tensão que alerta o Jaburu e as mídias ao seu redor.

Sobre segurança pública e direitos humanos

Outra baboseira mil vezes repetida é a afirmação de que a esquerda é apenas a “inimiga das polícias”. Trata-se de uma falsa polêmica, de um absurdo completo quando a imbecilidade à direita taxa os "defensores de direitos humanos" como protetores de "bandidos". É justo o oposto. Mesmo dentre aqueles e àquelas que defendem os Direitos Humanos, há uma defesa intransigente do direito à vida. Também há uma defesa intransigente dos direitos do preso, porque do contrário, quem está no sistema prisional vira refém das facções e não terá chance alguma de reabilitação. Na esquerda da esquerda, quando há uma justa e profunda desconfiança para com o aparelho repressivo, também há uma noção realista de que o pouco patrimônio dos debaixo, assim como a vida de trabalhadoras e trabalhadores, deve ser defendido.

Não há conivência com "bandidos" e sim denúncia de quando as forças policiais se comportam como tais. Quem já enterrou amigo, vizinho, parente ou aluno (menor de idade!) em função da insegurança urbana e de atos absurdos das forças do Estado sabe o que estou afirmando. Se fosse para debater modelos de eficiência policial, se este fosse o caso da intervenção federal Rio, estaríamos - estão eles - anos luz distantes do que melhor se produziu até hoje dentre os pesquisadores brasileiros - fardados, policiais, juristas e acadêmicos - a este respeito. Se há dúvida, vejam os depoimentos e reflexões nos últimos vinte anos pronunciados por sumidades no tema como o delegado Hélio Luz e Luiz Eduardo Soares. Ambos "acreditam" no aprimoramento do sistema e têm caracterizações muito duras a este respeito.

O modelo policial é arcaico, corrupto e carcomido - o que não implica que todo policial assim se comporta - e especificamente no caso do Rio de Janeiro, já está tudo dito e nada foi feito. NADA. Eis o resultado. Falsa polêmica, grupos de extermínio, prevalência das facções no varejo do tráfico e no sistema prisional, além da existência de milícias. Se não acabar com o Arrego e o Esculacho no Rio, enquanto as comunidades não receberem todos os serviços urbanos e políticas públicas, nada muda. Nada. O resto é só hipocrisia e proselitismo fascistoide de eleitores de Bolsonaro ou defensores do indefensável governo golpista.

Apontando conclusões: o assassinato de uma militante negra e o fim das ilusões

O assassinato de Marielle Franco, vereadora e militante negra do PSOL do RJ é a ponta do novelo do show de horrores que é o Brasil, em geral, e o Rio de Janeiro em particular. Toda a pirotecnia da intervenção federal não acarreta mais "segurança" para a população, mas sim a incidência de uma força externa - o Comando Militar do Leste, CML - ampliando prerrogativas para um governo ilegítimo e sua tentação autoritária. Diante dos poderes de fato, dependendo de cada estado e capital brasileira, nada "protege" a militância, menos ainda os e as militantes afrodescendentes. Não é hora de disputar proposição e fazer mesquinharia política, mas é preciso repetir algo que companheiras e companheiros das esquerdas eleitorais insistem em não ouvir. Todas as ilusões do republicanismo não puderam evitar um golpe de Estado em 2016. Todas as ilusões reformistas e "dentro da legalidade" não vão garantir a vida de ninguém. Não dá mais para seguir reclamando que "as instituições não funcionam como deveriam". Mentira. As instituições pós-coloniais estão funcionando perfeitamente bem. Defendem a Casa Grande e usam de todos os recursos para deixar a maioria "no seu lugar". Até quando vamos repetir a mesma mentira?!

Luisiana Gaita (Itália). Luisa Rabolini traduziu (IHU /JF)

Save the Children: 357 milhões de crianças em zonas de guerra

No mundo, uma em cada seis crianças vive em áreas afetadas por conflitos, um número que cresceu 75% em relação ao início dos anos 1990. A Síria é o país onde as consequências da guerra são as mais graves para as crianças. Enquanto continuam os bombardeios na área de Ghouta, justamente na Síria, a Save the Children lança o novo relatório “Guerra às crianças”, segundo o qual entre 2005 e 2016, houve mais de 73 mil menores mortos ou mutilados, uns 50 mil obrigados a se filiar a forças ou grupos armados, 17.500 estupros e violências sexuais contra menores, mais de 14 mil sequestros e raptos e mais de 15 mil ataques a escolas e hospitais

As crianças e a guerra

No dossiê é mostrado como mais de 357 milhões de crianças estão vivendo agora em áreas assoladas pela guerra, enquanto no início da década de 1990 eram 200 milhões. "Aproximadamente 165 milhões, quase metade do total, estão localizados em áreas marcadas por guerras de alta intensidade - afirma o relatório - forçadas a lidar com sofrimentos inimagináveis". E as suas condições pioram a cada ano. As razões? A crescente urbanização das guerras, o uso de armas explosivas em áreas intensamente povoadas e a natureza mais abrangente e prolongada dos conflitos modernos "que colocam os civis e, especialmente, as crianças na linha de frente". De facto, são usadas táticas cada vez mais brutais para atingir os menores, como bombardeios diretos a escolas ou hospitais, ou o uso cada vez mais intenso de bombas de fragmentação, barris ou explosivos improvisados. A Síria, o Afeganistão e a Somália, conforme dados do relatório, estão localizadas no topo da lista dos 10 países afetados pela guerra onde é mais difícil a existência para as crianças e onde as consequências sobre as suas vidas são ainda mais graves. Na sequência vêm o Iémen, Nigéria, Sudão do Sul, Iraque, República Democrática do Congo, Sudão e República Centro Africana, enquanto o Oriente Médio e África resultam as macro-regiões com as maiores taxas do mundo em que vivem menores em áreas afetadas por conflitos. Mais de um em cada três (39%) no Oriente Médio e dois em cada cinco (21%) na África.

As violações contra as crianças: assassinatos e mutilações

Desde 2010, os casos verificados pelas Nações Unidas de crianças mortas e mutiladas aumentaram em quase 300%. Um incremento que também é devido ao fato de que nos últimos anos são atingidas intencionalmente as crianças "para infligir um grande dano emocional para as comunidades ou erradicar pela raiz as futuras gerações que pertencem a um grupo étnico ou religioso". Entre 2005 e 2016 mais de 73 mil crianças foram mortas ou sofreram mutilação no âmbito de 25 conflitos, com mais de 10 mil casos registados apenas em 2016. No Afeganistão, por exemplo, onde o conflito perdura há quase 17 anos, em 2016 foi registado o maior número de crianças mortas ou mutiladas, com mais de 3.500 crianças vítimas, 24% a mais do que no ano anterior. Cerca de 700 crianças, além disso, perderam suas vidas nos primeiros nove meses de 2017.

O recrutamento forçado

Quase 50 mil crianças foram recrutadas à força pelos grupos ou forças armadas entre 2005 e 2016. Em alguns casos tinham menos de 8 anos e foram obrigadas a combater, a transportar pesados suprimentos e equipamentos militares, muitas vezes a matar ou cometer graves atos de violência e, no caso das meninas, tornarem-se esposas e companheiras de soldados e combatentes. Apenas em 2016, foram quase 8 mil os casos de recrutamento forçado, com a Nigéria detendo o recorde com mais de 2 mil crianças forçadas a se unir a grupos ou forças armadas. Seguem a Somália e a Síria, onde em 2016 o número mais do que duplicou em relação a 2015. Na Somália, em especial, a situação se deteriorou ainda mais em 2017, com 3.335 casos registados em comparação com os 900 de 2015. "Mesmo crianças particularmente vulneráveis - explica o relatório - não estão isentas de recrutamento forçado por grupos armados, como demonstra o caso da divisão de jovens criado pela Al-Qaeda no Iraque, chamada de 'Pássaros de paraíso', para atrair entre suas fileiras órfãos, portadores de deficiências mentais e crianças de rua a serem utilizadas em ataques suicidas contra alvos governamentais ou civis”.

Sequestro e violência sexual

É difícil ter os dados reais relativos aos abusos sexuais. Entre 1989 e 2009, estima-se que em 35% dos conflitos tenha se recorrido a formas de violência sexual contra menores que, além do estupro, incluem a escravidão sexual, a prostituição, a gravidez, a esterilização e o aborto forçados, as mutilações e torturas sexuais. Em especial, os casos documentados somam mais de 17.500 entre 2005 e 2016, com mais de 850 casos, só em 2016. Destes, mais de um terço estão associados com a Somália. De 2005 a 2016, as conclusões do relatório mostram que houve mais de 14.300 casos de menores raptados e sequestrados, com o pico registado em 2015, quando os casos chegaram a 3.400, com o maior número no Sudão do Sul.

Ataques a escolas e hospitais

"As crianças que vivem em áreas de conflito - ressalta a Save the Children - estão cada vez mais em risco, mesmo quando eles estão na escola ou em hospitais, lugares que deveriam ser para a sua absoluta garantia de proteção". Hoje, no mundo, 27 milhões de crianças não têm acesso à educação por causa dos conflitos, por serem obrigadas a fugir de suas casas, por suas escolas terem sido destruídas ou danificadas ou porque seus professores fugiram. Entre 2005 e 2016, foram registados mais de 15.300 ataques que tiveram como alvo escolas e estruturas sanitárias, com um aumento de 100% em uma década. Em 2017, pelo menos 2 mil ataques ocorreram no Iémen e na República Democrática do Congo, 400% a mais do que em 2015. Colômbia, Síria, Afeganistão, Paquistão e Sudão são os países mais afetados, entre 2009 e 2012, por ataques contra escolas, enquanto em 2016, nos territórios palestinos ocupados, a Save the Children documentou 256 violações relacionadas com a educação, que atingiram mais de 29 mil crianças. Não só ataques e bombardeios: em muitos casos, as instalações escolares são ocupadas por grupos e forças armadas, que as utilizam para fins militares. Foi o que aconteceu entre 2013 e 2017 em pelo menos 29 países em todo o mundo. Quanto aos hospitais, na Síria, em 2011, ocorreram mais de mil ataques que tiveram como alvo clínicas e estruturas sanitárias e ainda ontem na área de Ghouta oriental foram atingidos quatro hospitais. No Iémen, de março de 2015 a março de 2017, houve mais de 160 casos que ajudaram a acelerar o colapso do sistema de saúde do país e a propagação da epidemia de cólera.

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Edição 135, Fevº 2018

Reportagem de John Farrell

Fé e ciência: o conflito continua

Muito antes do notório julgamento de Galileu, o grande filósofo e médico do século XII Ibn Rushd (Averróis) foi banido de sua casa em Córdoba e viu todos os seus livros serem proibidos e queimados pelas autoridades religiosas islâmicas, que denunciaram sua crença na existência da causalidade na ordem natural – uma causalidade que ele considerava como independente da ação direta de Deus no mundo. Como Edward J. Larson e Michael Ruse salientam em seu novo livro, On Faith and Science [Sobre fé e ciência] (Yale University Press, 321 páginas), os clérigos da Espanha muçulmana temiam que, por conta própria, a razão, a lógica e a ciência humanas poderiam possuir um poder que ameaçaria fazer com que Deus parecesse desnecessário. Reportagem de John Farrell, publicada na revista Commonweal, 07-02-2018. A tradução é de Moisés Sbardelotto. Esse medo permanece disseminado hoje entre os fiéis religiosos de todas as fés – especialmente nos Estados Unidos, onde, por exemplo, a oposição à crença na evolução continua sendo muito forte. Mas ele tem assombrado o debate sobre a tensão entre religião e ciência há séculos

Ibn Rushd, que morreu mais de um quarto de século antes do nascimento de São Tomás de Aquino, pelo menos viveu o suficiente para voltar para casa do seu exílio, mas sua obra nunca alcançou entre os muçulmanos a influência que teve na Europa cristã, onde foi traduzido e estudado nas novas universidades medievais. De fato, era tão grande o respeito de Aquino pelas explanações de Ibn Rushd sobre as obras de Aristóteles, que Tomás sempre se referia a ele como “O Comentarista”.

Subsequentemente, a ciência arraigou na Europa e floresceu durante a Revolução Científica, mas não sem vítimas causadas pelas mesmas tensões que haviam atormentado Ibn Rushd. O julgamento de Galileu assombrou a Igreja Católica durante séculos – tornando-a um alvo fácil para os protestantes que atacavam os papas após a Reforma e para os defensores do Iluminismo que detestavam qualquer autoridade religiosa que interferisse no progresso da ciência.

Na visão de Larson e Ruse, esse debate de longa data tem sido mal servido pelo chamado modelo de conflito que o caso Galileu simboliza, e o objetivo deles nesse livro é argumentar que a relação entre ciência e religião é mais complexa do que qualquer noção que tanto o conflito quanto a complementaridade simplista permitem.

Larson, professor da cátedra Hugh e Hazel Darling em Direito na Pepperdine University, ganhou o Prêmio Pulitzer 1998 de História pelo seu livro Summer for the Gods: The Scopes Trial and America’s Continuing Debate Over Science and Religion. Ruse, professor da cátedra Lucyle T. Werkmeister e diretor do Programa de História e Filosofia da Ciência da Florida State University, foi conferencista Gifford e é autor de diversos livros sobre a inter-relação entre ciência e fé. Firme evolucionista e famoso conferencista, Ruse irritou alguns membros da comunidade científica por ter colaborado em alguns livros com os principais defensores do movimento de Design Inteligente nos Estados Unidos. Mas ele também gosta de entrar em atrito com seus leitores religiosos. Em uma recente conferência na Notre Dame University, eu o vi deixar de lado seu texto preparado sobre evolução e cristianismo para afirmar: “Vejam, Adão e Eva nunca existiram. Deixem isso para trás!”.

Em seus nove capítulos, On Faith and Science perpassa a história da ciência e da filosofia, destacando as descobertas que tiveram um impacto particular sobre a doutrina religiosa ao longo dos últimos mil anos de cultura cristã e, em menor medida, judaica e muçulmana.

No início do livro, os autores partem de onde Ibn Rushd parou, com a ideia das leis independentes da natureza – ou, como os escolásticos se referiam a ela, a doutrina das causas secundárias, sendo que a causa primeira é Deus. A noção não deixou de receber críticas entre os contemporâneos de Aquino, e, em 1277, o arcebispo de Paris condenou uma série de proposições associadas à nova filosofia natural.

A ideia de que o mundo opera de acordo com suas próprias leis e regularidades continua sendo controversa no debate sobre a evolução hoje, já que os defensores do Design Inteligente atacam o consenso da ciência sobre a evolução darwiniana e insistem que a intervenção direta de Deus na história da vida pode ser cientificamente demonstrada.

Mas, como Larson e Ruse mostram nos dois primeiros capítulos que abrangem o desenvolvimento precoce da astronomia e da física – desde a Revolução Copernicana até a Revolução Quântica –, essa noção deu seu fruto mais antecipado na ciência dos céus e dos corpos em movimento. A Revolução Copernicana é muitas vezes descrita como o primeiro grande choque que a ciência provocou à mentalidade religiosa ocidental, em que o sistema heliocêntrico rebaixava a Terra em relação à sua posição central e privilegiada no cosmos, tornando-a apenas outro planeta que orbita ao redor do Sol.

Mas Larson e Ruse argumentam que o que realmente incomodou os tradicionalistas foi que Copérnico usou o movimento circular natural dos planetas (incluindo a Terra) ao redor do Sol para explicar os movimentos retrógrados dos outros planetas, que periodicamente diminuíam de velocidade e revertiam a direção antes de continuar seu curso.

Uma vez que se assumia que o Sol estava no centro do sistema, não era mais preciso citar causas especiais (por exemplo, os anjos) para explicar o que, aos antigos, parecia ser um fenômeno arbitrário. O movimento retrógrado seguiu naturalmente as leis do movimento circular em um sistema centrado no Sol.

Kepler, Galileu e, especialmente, Isaac Newton melhoraram o grande programa de Copérnico, abrindo mão da insistência em órbitas perfeitamente circulares em favor de órbitas elípticas, e descrevendo completamente a dinâmica dos planetas com as leis do movimento e da gravitação universal de Newton. Mas mesmo Newton, talvez incomodado com essa autossuficiência, insistia que Deus ainda era necessário para ajustar ocasionalmente os movimentos dos planetas, se algum deles ameaçasse se afastar do curso.

As leis da natureza nos céus eram uma coisa, mas a aplicação de tais leis aos seres humanos era outra coisa. E, no terceiro capítulo, os autores abordam o impacto da mecânica newtoniana sobre os conceitos de mente e alma. A separação de Descartes entre uma mente imaterial e a mecânica do corpo humano pode ser vista sob essa luz como uma espécie de ataque preventivo para proteger o status exclusivo da alma. Se assim foi, ela teve vida curta, já que o advento da evolução darwiniana ameaçou colocar todo o humano sob o poder da seleção natural.

Aqui é onde permanece o verdadeiro conflito com a fé. O mecanismo da seleção natural foi uma afronta suficiente aos fiéis do século XIX em relação à criação especial de todas as espécies (incluindo os humanos). Mas então, nas décadas seguintes e no século XX, veio a conscientização gradual dos éons e éons de espécies extintas que viveram e morreram muito antes da humanidade, juntamente com a crescente conscientização sobre o desperdício e o sofrimento que esses éons passados envolviam. Isso adicionou outra camada de verdadeira inquietação à crença na providência divina.

Podemos chamar de bom um Deus que presidiu tal sofrimento gratuito? Como alguns teólogos suspeitaram, até mesmo a tentativa mais acomodatícia de encaixar o Deus da Bíblia com a evolução não conseguiria livrar Deus quando se tratasse da existência generalizada do mal e do sofrimento. Como disse o teólogo cristão evangélico John Schneider, o mundo revelado pela evolução “descreve o passado planetário e biológico como aquele em que biomas inteiros vieram e se foram de forma aparentemente despropositada e brutal, e revela que o nosso passado é apenas um deles” (“The Fall of ‘Augustinian Adam’”, em Zygon, novembro de 2012).

E, mais recentemente, os avanços feitos pela ciência cognitiva parecem dar uma credibilidade adicional a um materialismo radical que, na opinião dos autores, prejudica qualquer crença religiosa na transcendência do espírito humano. A mente e a alma parecem ser os subprodutos do cérebro. Se deve haver alguma reconciliação possível entre ciência e fé aqui, escrevem eles, talvez ela possa ser encontrada no campo da mecânica quântica, embora eles não aprofundem o assunto.

E a própria origem da humanidade – e das doutrinas teológicas associadas a ela, principalmente o pecado original e a queda? Houve tentativas de alguns teólogos católicos de acomodá-las em uma perspectiva evolutiva, mas, até hoje, os pronunciamentos oficiais do Vaticano continuam sendo muito gerais.

No nível pastoral, permanece muita confusão e mal-entendido sobre a ciência da evolução humana e suas implicações. O Catecismo não discute nada da evolução e continua tratando Adão e Eva como figuras históricas.

Talvez não seja surpreendente, então, que a imprensa popular continue assumindo uma desconfiança geral em relação à ciência por parte da Igreja. Roma não consegue superar o caso Galileu. Por exemplo, quando o Papa Francisco, pouco depois de ser eleito, afirmou que não há nenhum conflito entre as noções de criação e evolução, isso foi abordado como manchete de primeira página em todo o mundo, mesmo que João Paulo II e Bento XVI tivessem dito o mesmo em muitas ocasiões.

Para não fechar com uma nota desencorajadora, Larson e Ruse abordam o papel das lideranças religiosas na promoção de uma abordagem mais protetora do ecossistema mundial cada vez mais frágil. Eles ressaltam a Igreja Católica e, em particular, o Papa Francisco, que dedicou toda a sua encíclica Laudato si’ à defesa do mundo natural, e os esforços mundiais para reduzir as emissões de carbono para combater os efeitos cada vez mais destrutivos das mudanças climáticas. Eles também comparam as exortações do Papa Francisco às de E. O. Wilson, de Harvard, um ateu notório e também um notório defensor de uma visão de toda a vida como um todo interconectado. Wilson expressou um grande respeito pelos esforços do papa de se pronunciar em apoio ao consenso científico sobre as mudanças climáticas.

Na opinião dos autores, tanto o papa quanto Wilson, apesar de abordarem a questão a partir de tradições amplamente diferentes, representam um caminho a seguir para ateus e crentes, para juntos irem ao encontro dos desafios que a Mãe Natureza guarda para a humanidade.